QUEM ENTROU NA JUSTIÇA PARA QUE A APOSENTADORIA FOSSE CONCEDIDA DENTRO DO PRAZO LEGAL TERÁ QUE ESPERAR MAIS UM POUCO. UMA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDEU TODOS OS PEDIDOS ...
Sem alarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, colocou em pauta ontem para julgamento no plenário virtual, na próxima sexta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.581, ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou em medida cautelar (decisão provisória) cláusulas de um dissídio coletivo homologado pelo TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) ...
O STF concluiu processo que afasta definitivamente Valmir Monteiro da prefeitura. A decisão do Supremo que é irrecorrível, ou seja, não cabem mais recursos, determinou que o processo fosse encaminhado ...
A juíza federal Solange Salgado, da 1ª Vara no Distrito Federal, suspendeu nessa segunda-feira (6) a licitação que o Supremo Tribunal Federal (STF) fez para comprar comidas e bebidas. O ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta semana informações sobre um pregão eletrônico para a contratação de um fornecedor para as refeições servidas pela Corte. Em tempos de crise e ...
Nesta terça-feira (26), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, que está preso ...
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIU SUSPENDER TODAS AS AÇÕES QUE PEDEM ADICIONAL DE 25 POR CENTO NA APOSENTADORIA DE QUEM PRECISA DE CUIDADOR. O BENEFÍCIO ERA PAGO APENAS PARA APOSENTADOS ...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste de salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Foram 41 votos a ...
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram ontem que as mulheres não são obrigadas a avisar o patrão sobre a gravidez e, se forem demitidas grávidas, têm direito à ...
A infiltração marítima vai manter o tempo instável na costa leste do Nordeste nos próximos dias. E a Zona de ...
Aviso de: Chuvas Intensas Grau de severidade: Perigo Potencial Início: 03/05/2024 09h48min Fim: 04/05/2024 10h00min Riscos Potenciais: A Meteorologia Nacional publica aviso iniciando em: 03/05/2024 09:48. Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até ...
+ Yara Maria Santos, 74 anos, morte por queda da própria altura, em Aracaju; + Johnata da Conceição Santos, 27 anos, ...
A recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de proibir a conversão religiosa de detentos virou alvo ...
Desperta, ó tu que dormes, levanta-te de entre os mortos, e Cristo te iluminará." Efésios 5.14 Você caiu no sono espiritual? Isso ...