Sem alarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, colocou em pauta ontem para julgamento no plenário virtual, na próxima sexta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.581, ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou em medida cautelar (decisão provisória) cláusulas de um dissídio coletivo homologado pelo TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) ...
O STF concluiu processo que afasta definitivamente Valmir Monteiro da prefeitura. A decisão do Supremo que é irrecorrível, ou seja, não cabem mais recursos, determinou que o processo fosse encaminhado ...
A juíza federal Solange Salgado, da 1ª Vara no Distrito Federal, suspendeu nessa segunda-feira (6) a licitação que o Supremo Tribunal Federal (STF) fez para comprar comidas e bebidas. O ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta semana informações sobre um pregão eletrônico para a contratação de um fornecedor para as refeições servidas pela Corte. Em tempos de crise e ...
Nesta terça-feira (26), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, que está preso ...
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIU SUSPENDER TODAS AS AÇÕES QUE PEDEM ADICIONAL DE 25 POR CENTO NA APOSENTADORIA DE QUEM PRECISA DE CUIDADOR. O BENEFÍCIO ERA PAGO APENAS PARA APOSENTADOS ...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste de salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Foram 41 votos a ...
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram ontem que as mulheres não são obrigadas a avisar o patrão sobre a gravidez e, se forem demitidas grávidas, têm direito à ...
De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, de janeiro até junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou R$ 2 milhões para manter a frota de veículos ...
O governo federal implementou, a partir desta quarta-feira (29) um novo modelo de fiscalização contra fraudes no Bolsa Família por meio de ...
+ Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por enforcamento, na Travessa Adolfo Rollemberg, Casa de Apoio, Bairro São José, em ...
"...E aquilo que pedimos, dele recebemos, porque guardamos os seus mandamentos, e fazemos diante dele o que lhe é agradável." 1 ...
+José Ailton de Jesus Santos, 50 anos, morte por acidente de trânsito, na Rodovia Estadual SE-285, Povoado Pontal, município de ...
MAIS DE NOVE MIL PESSOAS QUE AGUARDAM PERÍCIA MÉDICA DO INSS PARA RECEBEREM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, O BPC, ...