INSS: STF SUSPENDE CUMPRIMENTO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DE PEDIDOS DE APOSENTADORIAS

QUEM ENTROU NA JUSTIÇA PARA QUE A APOSENTADORIA FOSSE CONCEDIDA DENTRO DO PRAZO LEGAL TERÁ QUE ESPERAR MAIS UM POUCO.  UMA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDEU TODOS OS PEDIDOS NO JUDICIÁRIO QUE IMPÔS PRAZO À PREVIDÊNCIA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. 

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SANTA CATARINA AJUIZOU UMA DETERMINAÇÃO PARA QUE O INSS REALIZASSE NO PRAZO DE 15 DIAS PERÍCIAS NECESSÁRIAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, BPC E PESÕES POR MORTE.  O ÓRGÃO RECORREU DA DECISÃO E CONSEGUIU UM PERÍODO DE 45 DIAS, MAS CASO NÃO FOSSE CUMPRIDO O PRAZO, O SEGURADO PASSAVA A RECEBER AUTOMATICAMENTE. 

NO RECURSO, O INSS QUESTIONOU A ORDEM ALEGANDO QUE O JUDICIÁRIO NÃO PODE INTERFERIR NA PREVIDÊNCIA SOCIAL.  O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES DO STF ACATOU O RECURSO E DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS.  DE ACORDO COM A LEI PREVIDENCIÁRIA, O INSS TEM 30 DIAS PRORROGÁVEIS POR MAIS 30 PARA CONCLUIR UM PEDIDO DE APOSENTADORIA.  MAS EM ALGUNS CASOS A ESPERA PELA CONCESSÃO DE UM BENEFÍCIO CHEGA A QUASE 200 DIAS.

Tags:, , , , , ,

Nenhum comentário Quero comentar!

No comments yet.

RSS feed for comments on this post. TrackBack URL

Leave a comment

Dados do Autor

EMAIL SITE /BLOG

Dados desta matéria

Publicidade