STF: AUTORIZADA A APREENSÃO DE CNH E PASSAPORTE COMO FORMA DE OBRIGAR DEVEDORES A QUITAREM PENDÊNCIAS Postado em: 16 fev 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 103 views
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, autorizou o cumprimento de medidas como a apreensão do passaporte ou da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) como forma de obrigar ...
FLAVIO DINO: STF REJEITA PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO Postado em: 17 jan 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 107 views
O pedido de investigação apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi arquivado por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...
STF: PRORROGADO PRAZO PARA POUPADORES SOLICITAREM DEVOLUÇÃO DE VALORES RETIRADOS NOS PLANOS ECONÔMICOS Postado em: 20 dez 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 195 views
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo para que poupadores que perderam dinheiro nos planos econômicos possam reaver os valores. Agora, os beneficiários têm até junho de 2025 para solicitar a ...
AUXÍLIO BRASIL: MINISTRO NUNES MARQUES, DO STF, NEGA SUSPENSÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Postado em: 27 out 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 197 views
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (26) a suspensão do empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido ...
STF: AUMENTO NO SALÁRIO CUSTA 150% DO PISO DA ENFERMAGEM Postado em: 21 set 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 114 views
No Brasil é sempre mais difícil encontrar dinheiro para a população mais pobre. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o novo piso nacional da enfermagem para “avaliar o impacto” da ...
CONDENADOS POR IMPROBIDADE: STF AVALIA ANISTIA Postado em: 4 ago 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 195 views
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento, que continua nesta quinta (4) e que pode degenerar em anistia a gestores condenados por improbidade. Está em causa a novidade esperta, que ...
STF: “REVISÃO DA VIDA TODA” DO INSS EMPACA NO STF Postado em: 10 mar 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 119 views
O JULGAMENTO DA REVISÃO DA VIDA TODA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VAI TER DE RECOMEÇAR DO ZERO. E QUEM PERDE SÃO OS SEGURADOS DO INSS. O OBJETIVO ERA INCLUIR TODAS ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: GOVERNO FEDERAL PEDE PARA QUE STF NÃO OBRIGUE A VOLTA DOS R$ 600 Postado em: 16 out 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 248 views
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede para a Corte não obrigar o governo federal a retomar o auxílio emergencial no ...
ELEIÇÕES: STF BARRA SHOWMÍCIOS, MAS LIBERA EVENTOS DE ARRECADAÇÃO Postado em: 8 out 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 198 views
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira, por maioria de votos, a proibição para a realização de showmícios em campanhas eleitorais, mas liberou eventos para a arrecadação ...
ANDRÉ MOURA: EX-DEPUTADO É CONDENADO PELO STF A OITO ANOS DE PRISÃO Postado em: 29 set 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 188 views
O ex-deputado federal André Moura (PSC/SE) foi condenado a oito anos e três meses de prisão, em regime fechado, por crimes contra a administração pública, em processos julgados pela corte ...

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