PENSÃO POR MORTE: STF FORMA MAIORIA PARA MANTER REGRAS Postado em: 27 jun 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 217 views
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . O ...
FOGOS DE ARTÍFICIO RUIDOSOS: STF DECIDE QUE MUNICÍPIOS PODEM PROIBIR Postado em: 27 jun 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 216 views
Com base na proteção do meio ambiente e da saúde, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em maio de 2023, que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam ...
REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS: AGU PEDE SUSPENSÃO AO STF Postado em: 10 maio 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 177 views
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão da chamada "revisão da vida toda" das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que seja conferida mais segurança ...
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: STF TEM TRÊS VOTOS PARA RETORNO Postado em: 24 abr 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 275 views
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017. O caso é analisado ...
FGTS: STF DECIDE CORREÇÃO AINDA NESTE MÊS Postado em: 17 abr 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 176 views
A TAXA REFERENCIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, O FGTS PODE ACABAR. O VALOR, UTILIZADO HÁ ANOS, TEM FICADO ABAIXO DA INFLAÇÃO, O QUE RESULTA EM UM ...
STF: AUTORIZADA A APREENSÃO DE CNH E PASSAPORTE COMO FORMA DE OBRIGAR DEVEDORES A QUITAREM PENDÊNCIAS Postado em: 16 fev 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 220 views
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, autorizou o cumprimento de medidas como a apreensão do passaporte ou da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) como forma de obrigar ...
FLAVIO DINO: STF REJEITA PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO Postado em: 17 jan 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 249 views
O pedido de investigação apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi arquivado por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...
STF: PRORROGADO PRAZO PARA POUPADORES SOLICITAREM DEVOLUÇÃO DE VALORES RETIRADOS NOS PLANOS ECONÔMICOS Postado em: 20 dez 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 391 views
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo para que poupadores que perderam dinheiro nos planos econômicos possam reaver os valores. Agora, os beneficiários têm até junho de 2025 para solicitar a ...
AUXÍLIO BRASIL: MINISTRO NUNES MARQUES, DO STF, NEGA SUSPENSÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Postado em: 27 out 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 328 views
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (26) a suspensão do empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido ...
STF: AUMENTO NO SALÁRIO CUSTA 150% DO PISO DA ENFERMAGEM Postado em: 21 set 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 266 views
No Brasil é sempre mais difícil encontrar dinheiro para a população mais pobre. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o novo piso nacional da enfermagem para “avaliar o impacto” da ...

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