Na semana em que retomará o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância, com grande possibilidade de um retrocesso vergonhoso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta outro julgamento bem mais importante para os brasileiros: a ameaça de legalização de todas as formas de drogas no Brasil. A apreensão é grande porque a votação está favorável às drogas: 3×0. Bastam mais três votos para drogas e drogados terem maioria no STF.
Além de novamente legislar sobre matéria da competência do Congresso, o STF pode cometer um erro de custo elevado.
O relator, Gilmar Mendes, acha inconstitucional proibir o porte e uso de quaisquer drogas porque isso conspira “contra o direito de ir e vir”.
Por analogia, Elisa Matsunaga não seria presa ao transportar o marido esquartejado na mala, tampouco alguém flagrado portando arma ilegal.
O ministro Edson Fachin acha que deveria ser descriminalizada apenas a maconha, já Luís Roberto Barroso incluiria cocaína nessa lista.
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- 4 nov 2019
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