O DPVAT 2020 SERÁ COBRADO COM PREÇO REDUZIDO. ISSO PORQUE, O MINISTRO DIAS TOFFOLI, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DECIDIU RESTABELECER A RESOLUÇÃO, QUE HAVIA SUSPENDIDO, DO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, QUE REDUZ AS TAXAS DO SEGURO OBRIGATÓRIO EM ATÉ 68 POR CENTO. COM ELA, CARROS DE PASSEIO, QUE PAGARIAM 16 REAIS E 21 CENTAVOS, DE SEGURO OBRIGATÓRIO, AGORA PAGAM 5 E 21. MOTOS PASSAM DE CERCA DE 84 REAIS PARA 12 E 25. EM NOVEMBRO, O GOVERNO FEDERAL EDITOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DAVA FIM AO DPVAT, MAS LOGO FOI DERRUBADA PELO STF.
EM SEGUIDA O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, LIGADO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SOLTOU A RESOLUÇÃO DOS DESCONTOS, QUE FOI BARRADA PELO SUPREMO, QUE ALEGOU QUE A REDUÇÃO DOS VALORES ENFRAQUECIA A DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL, DE TRAZER O DPVAT DE VOLTA. MAS A AGU, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PEDIU QUE O STF RECONSIDERASSE A DECISÃO. O QUE FOI ACATADO. DE ACORDO COM A UNIÃO, OS VALORES COM DESCONTO NÃO PREJUDICAM O DPVAT, UMA VEZ QUE HÁ QUASE 9 BILHÕES DE REAIS DISPONÍVEIS NO FUNDO DO SEGURO.
O DPVAT DEVE SER PAGO PELOS DONOS DE VEÍCULOS JUNTO A COTA ÚNICA, OU À PRIMEIRA PARCELA DO IPVA, QUE JÁ VENCE AGORA, EM JANEIRO, E É INDISPENSÁVEL PARA A ATUALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO. QUEM JÁ PAGOU A TAXA, COM VALOR CHEIO, TERÁ O DINHEIRO DE VOLTA. A SEGURADORA LÍDER, RESPONSÁVEL PELO SEGURO OBRIGATÓRIO, AINDA VAI INFORMAR COMO ISSO SERÁ FEITO. O DPVAT É DESTINADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO CASO DE MORTE, SEQUELAS PERMANENTES E COM GASTOS HOSPITALARES.
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- 9 jan 2020
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