ANDRÉ MOURA: STF INICIA JULGAMENTO DE AÇÕES PENAIS CONTRA EX-DEPUTADO FEDERAL Postado em: 24 set 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 192 views
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar três ações penais em que o ex-deputado federal André Luís Dantas Ferreira, conhecido como André Moura (PSC-SE), responde pela prática ...
PATRÕES/EMPREGADOS: STF VOTARÁ TEMPO DE DURAÇÃO DE ACORDO COLETIVO Postado em: 21 jun 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 263 views
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VAI DECIDIR NOS PRÓXIMOS DIAS SE OS ACORDOS COLETIVOS ENTRE TRABALHADORES E EMPREGADORES PODERÃO TER DURAÇÃO MAIOR QUE DOIS ANOS. EM 2017, COM A REFORMA TRABALHISTA, ...
INSS: STF DEVE JULGAR A REVISÃO DA VIDA TODA, EM JUNHO Postado em: 27 maio 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 221 views
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou na tarde da última terça (25) o julgamento da revisão da vida toda, que deve afetar milhões de aposentados e pensionistas do INSS. Os ministros ...
BOLSA FAMÍLIA: STF DETERMINA O RETORNO DE BENEFÍCIOS CORTADOS Postado em: 15 abr 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 295 views
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DETERMINOU O RETORNO DE BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA CORTADOS ENTRE DEZEMBRO DO ANO PASSADO E FEVEREIRO DESTE ANO. O MINISTRO MARCO AURÉLIO MELO ATENDEU UM PEDIDO ...
STF: APREENSÃO DE MACONHA, COCAÍNA E CRACK, POR SI SÓ, NÃO JUSTIFICA PRISÃO PREVENTIVA Postado em: 30 mar 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 293 views
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apreensão de maconha, cocaína e crack não justifica prisão preventiva, de modo que “a motivação não denota a ...
STF: APOSENTADO ESPECIAL NÃO DEVOLVERÁ O BENEFÍCIO Postado em: 1 mar 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 235 views
APOSENTADOS QUE RECEBEM APOSENTADORIA ESPECIAL E RETORNARAM AO TRABALHO DE RISCO NÃO TERÃO QUE DEVOLVER A APOSENTADORIA. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REAFIRMOU UMA DECISÃO QUE PROÍBE APOSENTADOS ESPECIAIS, AQUELES QUE ...
STF: APOSENTADO QUE CONTINUA NA ÁREA ESPECIAL NÃO PRECISA DEVOLVER DINHEIRO AO INSS Postado em: 25 fev 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 288 views
O STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou, nesta terça-feira (23), decisão que proíbe o aposentado especial de permanecer ou retornar à área de risco. Os ministros definiram também que os aposentados especiais ...
STF: INSS É AUTORIZADO A DOBRAR PRAZO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Postado em: 11 dez 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 227 views
O STF (Superior Tribunal de Justiça) aprovou um acordo judicial que permitirá ao INSS até dobrar seus prazos para a concessão de benefícios previdenciários. Publicada nesta quinta-feira (10), a decisão do ministro Alexandre ...
AUXÍLIO-DOENÇA: STF LIBERA PARA CÁLCULO DA APOSENTADORIA DE PROFISSÃO DE ALTO RISCO Postado em: 3 nov 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 266 views
QUEM EXERCE PROFISSÃO DE RISCO PODERÁ USAR PERÍODOS DE AFASTAMENTO PARA ANTECIPAR A APOSENTADORIA. ISTO VALE PARA TRABALHADOR DE ÁREAS INSALUBRES OU QUE EXERCE ATIVIDADE RECONHECIDA COMO ESPECIAL. ENTRAM AÍ, POR ...
STF: DERRUBADO LIMITE PARA CONTESTAÇÃO CONTRA O INSS Postado em: 7 out 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 281 views
QUEM TEVE UMA APOSENTADORIA OU PENSÃO NEGADA PELO INSS PODERÁ RECORRER NA JUSTIÇA SEM PRAZO LIMITE. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL O PRAZO DE 10 ANOS PARA QUE UMA ...

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