CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VALIDA Postado em: 12 set 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 103 views
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos ...
BOLSA FAMÍLIA: STF LIBERA OFERTA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO A BENEFICIÁRIOS Postado em: 12 set 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 215 views
O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta segunda-feira (11) a oferta de crédito consignado a beneficiários de programas sociais . A votação ocorreu em plenário virtual e a medida foi aprovada por unanimidade. A ação ...
STF: SUSPENSO MAIS UMA VEZ, REVISÃO DA VIDA TODA NO INSS Postado em: 17 ago 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 50 views
O JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO RECURSO SOBRE A REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS FOI MAIS UMA VEZ PARALISADO. DESTA VEZ, UM PEDIDO DE VISTAS DO NOVO MINISTRO ...
CASAMENTO DE IDOSO: STF JULGARÁ AÇÃO SOBRE SEPARAÇÃO DE BENS Postado em: 10 jul 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 77 views
UMA AÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTESTA UM ARTIGO DO CÓDIGO CIVIL QUE GARANTE O REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS EM CASAMENTOS ENVOLVENDO IDOSOS MAIORES DE 70 ANOS. A PROCURADORIA GERAL ...
PENSÃO POR MORTE: STF FORMA MAIORIA PARA MANTER REGRAS Postado em: 27 jun 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 71 views
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . O ...
FOGOS DE ARTÍFICIO RUIDOSOS: STF DECIDE QUE MUNICÍPIOS PODEM PROIBIR Postado em: 27 jun 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 85 views
Com base na proteção do meio ambiente e da saúde, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em maio de 2023, que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam ...
REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS: AGU PEDE SUSPENSÃO AO STF Postado em: 10 maio 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 52 views
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão da chamada "revisão da vida toda" das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que seja conferida mais segurança ...
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: STF TEM TRÊS VOTOS PARA RETORNO Postado em: 24 abr 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 69 views
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017. O caso é analisado ...
FGTS: STF DECIDE CORREÇÃO AINDA NESTE MÊS Postado em: 17 abr 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 59 views
A TAXA REFERENCIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, O FGTS PODE ACABAR. O VALOR, UTILIZADO HÁ ANOS, TEM FICADO ABAIXO DA INFLAÇÃO, O QUE RESULTA EM UM ...
STF: AUTORIZADA A APREENSÃO DE CNH E PASSAPORTE COMO FORMA DE OBRIGAR DEVEDORES A QUITAREM PENDÊNCIAS Postado em: 16 fev 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 100 views
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, autorizou o cumprimento de medidas como a apreensão do passaporte ou da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) como forma de obrigar ...

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