O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, por 7 votos a 4, anular decisão aprovada em 2022 pela própria Corte que validava a tese da "revisão da vida ...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão desta terça-feira (26) uma alteração na Resolução TSE nº 23.673/2021, que atualiza a lista de entidades legitimadas a fiscalizar ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta segunda-feira (11) a oferta de crédito consignado a beneficiários de programas sociais . A votação ocorreu em plenário virtual e a medida foi aprovada por unanimidade. A ação ...
O JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO RECURSO SOBRE A REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS FOI MAIS UMA VEZ PARALISADO. DESTA VEZ, UM PEDIDO DE VISTAS DO NOVO MINISTRO ...
UMA AÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTESTA UM ARTIGO DO CÓDIGO CIVIL QUE GARANTE O REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS EM CASAMENTOS ENVOLVENDO IDOSOS MAIORES DE 70 ANOS. A PROCURADORIA GERAL ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . O ...
Com base na proteção do meio ambiente e da saúde, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em maio de 2023, que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão da chamada "revisão da vida toda" das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que seja conferida mais segurança ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017. O caso é analisado ...
Os estudantes que utilizem a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingressar em cursos de licenciatura poderão ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) montará uma força-tarefa por 90 dias para atender as pessoas que tiveram o ...
Morreu neste sábado, 2, Dia de Finados, o ex-vereador José Batista dos Santos, conhecido popularmente por "Batista Enfermeiro". Ele atuou ...
"Senhor, tu sabes todas as cousas, tu sabes que eu te amo." João 21.17 As perguntas do Senhor sempre revelam o que ...
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena acumulada. Os números sorteados no concurso 2792 desta sexta-feira, 1º, foram: 16 – 22 ...