A juíza federal Solange Salgado, da 1ª Vara no Distrito Federal, suspendeu nessa segunda-feira (6) a licitação que o Supremo Tribunal Federal (STF) fez para comprar comidas e bebidas. O valor previsto era de R$ 1,1 milhão.
Na decisão, a juíza destacou o alto custo da licitação e avaliou que a aquisição de alimentos não é a atividade-fim do Supremo e, por isso, deve contemplar somente o indispensável.
A magistrada lembrou que a licitação previa aquisição de refeições e bebidas alcoólicas de apurado e elevado padrão gastronômico, com alto custo de dinheiro público.
Entre as comidas estavam medalhões de lagosta servidas com manteiga queimada, bacalhau a Gomes de Sá, frigideira de siri, moquecas capixaba e baiana e arroz de pato.
Já nas bebidas, o destaque é para as alcoólicas, com a exigência de vinhos premiados internacionalmente. Esses vinhos deveriam ser envelhecidos em barril de carvalho francês ou americano e oriundos de determinadas safras e tipos de uva, para harmonizar devidamente com os pratos a serem servidos.
O Supremo Tribunal Federal informou que a empresa vencedora da licitação concedeu desconto de 56% e que o valor final não chegaria a meio milhão de reais.
Em nome da Corte, a Advocacia-Geral da União vai recorrer da decisão.
Por: EBC
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- 7 maio 2019
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