QUEM TEVE UMA APOSENTADORIA OU PENSÃO NEGADA PELO INSS PODERÁ RECORRER NA JUSTIÇA SEM PRAZO LIMITE. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL O PRAZO DE 10 ANOS PARA QUE UMA ...
Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma licitação para adquirir 45 pistolas 9 mm semiautomáticas para agentes de segurança da Corte. As informações são da coluna Estadão, do jornal O Estado ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (5), por unanimidade, manter decisão do ministro Marco Aurélio Mello que proibiu cortes no Bolsa Família. Entraram com a ação judicial os ...
A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (13) em Belo Horizonte um homem suspeito de ameaçar de morte o presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, e ministros do Supremo Tribunal ...
OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIRAM POR NOVE VOTOS A ZERO QUE O GOVERNO NÃO É OBRIGADO A FORNECER MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO PARA A POPULAÇÃO. A DECISÃO VALE PARA ...
A TROCA DE APOSENTADORIA, OU A REAPOSENTADORIA, FOI REJEITADA DEFINITIVAMENTE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A CORTE DEFINIU QUE O APOSENTADO NÃO PODE CANCELAR A APOSENTADORIA ATUAL PARA PEDIR OUTRO BENEFÍCIO ...
O DPVAT 2020 SERÁ COBRADO COM PREÇO REDUZIDO. ISSO PORQUE, O MINISTRO DIAS TOFFOLI, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DECIDIU RESTABELECER A RESOLUÇÃO, QUE HAVIA SUSPENDIDO, DO CONSELHO NACIONAL DE ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou na última sexta-feira (13) o fim do feriado bancário na Quarta-feira Cinzas. Por meio de sessão virtual, o Plenário decidiu que é inconstitucional a ...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Na quinta ...
Na semana em que retomará o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância, com grande possibilidade de um retrocesso vergonhoso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta outro ...
Aviso de: Chuvas Intensas Grau de severidade: Perigo Potencial Início: 03/05/2024 09h48min Fim: 04/05/2024 10h00min Riscos Potenciais: A Meteorologia Nacional publica aviso iniciando em: 03/05/2024 09:48. Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até ...
+ Yara Maria Santos, 74 anos, morte por queda da própria altura, em Aracaju; + Johnata da Conceição Santos, 27 anos, ...
A recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de proibir a conversão religiosa de detentos virou alvo ...
Desperta, ó tu que dormes, levanta-te de entre os mortos, e Cristo te iluminará." Efésios 5.14 Você caiu no sono espiritual? Isso ...
Nesta sexta-feira (3) o dia começa com tempo encoberto em todo o estado de Sergipe e possibilidade de chuva no ...