STF: DERRUBADO LIMITE PARA CONTESTAÇÃO CONTRA O INSS Postado em: 7 out 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 322 views
QUEM TEVE UMA APOSENTADORIA OU PENSÃO NEGADA PELO INSS PODERÁ RECORRER NA JUSTIÇA SEM PRAZO LIMITE. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL O PRAZO DE 10 ANOS PARA QUE UMA ...
STF: LANÇADA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PISTOLAS SEMIAUTOMÁTICAS Postado em: 16 ago 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 317 views
Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma licitação para adquirir 45 pistolas 9 mm semiautomáticas para agentes de segurança da Corte. As informações são da coluna Estadão, do jornal O Estado ...
BOLSA FAMÍLIA: STF MANTÉM DECISÃO QUE PROÍBE CORTES NO BENEFÍCIO Postado em: 6 ago 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 566 views
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (5), por unanimidade, manter decisão do ministro Marco Aurélio Mello que proibiu cortes no Bolsa Família. Entraram com a ação judicial os ...
BRASIL: POLÍCIA FEDERAL PRENDE HOMEM SUSPEITO DE AMEAÇAR DE MORTE PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL E MINISTROS DO STF Postado em: 14 jul 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 398 views
A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (13) em Belo Horizonte um homem suspeito de ameaçar de morte o presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, e ministros do Supremo Tribunal ...
STF: GOVERNO NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE BANCAR MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO Postado em: 11 mar 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 425 views
OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIRAM POR NOVE VOTOS A ZERO QUE O GOVERNO NÃO É OBRIGADO A FORNECER MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO PARA A POPULAÇÃO. A DECISÃO VALE PARA ...
APOSENTADORIA: STF NEGA DEFINITIVAMENTE TROCA Postado em: 6 fev 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 4.301 views
A TROCA DE APOSENTADORIA, OU A REAPOSENTADORIA, FOI REJEITADA DEFINITIVAMENTE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A CORTE DEFINIU QUE O APOSENTADO NÃO PODE CANCELAR A APOSENTADORIA ATUAL PARA PEDIR OUTRO BENEFÍCIO ...
DPVAT 2020: STF LIBERA DESCONTO Postado em: 9 jan 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 462 views
O DPVAT 2020 SERÁ COBRADO COM PREÇO REDUZIDO. ISSO PORQUE, O MINISTRO DIAS TOFFOLI, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DECIDIU RESTABELECER A RESOLUÇÃO, QUE HAVIA SUSPENDIDO, DO CONSELHO NACIONAL DE ...
STF: CHEGA AO FIM FERIADO BANCÁRIO DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS Postado em: 15 dez 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 445 views
O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou na última sexta-feira (13) o fim do feriado bancário na Quarta-feira Cinzas. Por meio de sessão virtual, o Plenário decidiu que é inconstitucional a ...
STF: POR 6 VOTOS A 5, PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA É DERRUBADA Postado em: 7 nov 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 436 views
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Na quinta ...
BRASIL: STF ESTÁ A 3 VOTOS DE LIBERAR TODAS AS DROGAS Postado em: 4 nov 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 502 views
Na semana em que retomará o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância, com grande possibilidade de um retrocesso vergonhoso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta outro ...

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