OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIRAM POR NOVE VOTOS A ZERO QUE O GOVERNO NÃO É OBRIGADO A FORNECER MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO PARA A POPULAÇÃO.
A DECISÃO VALE PARA MEDICAMENTOS QUE NÃO ESTÃO NA LISTA DE REMÉDIOS GRATUITOS DO SUS, O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. SÓ EM 2019, O MINISTÉRIO DA SAÚDE GASTOU UM BILHÃO E 300 MILHÕES DE REAIS NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DEFERIDOS PELA JUSTIÇA. NO PERÍODO DE DEZ ANOS, O GASTO FOI DE APROXIMADAMENTE OITO BILHÕES DE REAIS.
OS MINISTROS DO STF ALEGARAM QUE OBRIGAR O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS BENEFICIA POUCAS PESSOAS E PREJUDICA A MAIOR PARTE. A DECISÃO VALE PARA TODOS OS PROCESSOS SIMILARES NA JUSTIÇA BRASILEIRA. ATUALMENTE, MAIS DE 40 MIL AÇÕES SOBRE O TEMA AGUARDAM A DECISÃO DO SUPREMO.
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- 11 mar 2020
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