PATRÕES/EMPREGADOS: STF VOTARÁ TEMPO DE DURAÇÃO DE ACORDO COLETIVO

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VAI DECIDIR NOS PRÓXIMOS DIAS SE OS ACORDOS COLETIVOS ENTRE TRABALHADORES E EMPREGADORES PODERÃO TER DURAÇÃO MAIOR QUE DOIS ANOS.  EM 2017, COM A REFORMA TRABALHISTA, FOI ESTIPULADO UM PRAZO PARA O FIM DOS ACORDOS COLETIVOS.  PORÉM, INSTITUIÇÕES DE DEFESA DOS TRABALHADORES QUEREM O RETORNO DA ULTRATIVIDADE, QUE É QUANDO O ACORDO É PARA SEMPRE E SÓ PODE SER MODIFICADO POR OUTRO ACORDO.

A SUPREMA CORTE ENTRARÁ EM RECESSO NO PRÓXIMO DIA PRIMEIRO, POR ISSO OS MINISTROS DEVEM AVALIAR A LEGALIDADE DA ULTRATIVIDADE ATÉ LÁ.

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