O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DETERMINOU O RETORNO DE BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA CORTADOS ENTRE DEZEMBRO DO ANO PASSADO E FEVEREIRO DESTE ANO. O MINISTRO MARCO AURÉLIO MELO ATENDEU UM PEDIDO DO GOVERNO DA BAHIA QUE CONTESTOU O CORTE DE MAIS DE 12 MIL E 700 BENEFÍCIOS DO PROGRAMA NO ESTADO EM PLENA PANDEMIA.
O PEDIDO RESSALTOU QUE ENQUANTO ISSO, O NÚMERO DE BENEFÍCIOS EM OUTRAS REGIÕES DO PAÍS, COMO CENTRO-OESTE, SUDESTE E SUL, AUMENTOU. NA DECISÃO, O MINISTRO MARCO AURÉLIO RESSALTOU QUE OS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE CONCENTRAM O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E QUE O CORTE SINALIZOU UM TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO.
O GOVERNO FEDERAL ARGUMENTOU QUE OS CORTES REALIZADOS NO ANO PASSADO ESTÃO RELACIONADOS COM FRAUDES E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DEVIDO AO PAGAMENTO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL.
ALÉM DISSO, A UNIÃO ALEGOU QUE AS SUSPENSÕES ESTÃO DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO NO ANO PASSADO E QUE FINALIZOU EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020. O PEDIDO DO ESTADO DA BAHIA FOI IMPETRADO NA SUPREMA CORTE EM AGOSTO DO ANO PASSADO, MAS PRECISOU SER REFORÇADO JÁ QUE O GOVERNO FEDERAL NÃO ATENDEU A SOLICITAÇÃO. O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, AINDA NÃO SE MANIFESTOU SOBRE O CASO.
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- 15 abr 2021
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