BPC: PROJETO VISA SUSPENDER NECESSIDADE DE PERÍCIA Postado em: 16 ago 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 317 views
FOI APROVADO NA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, UM PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA PARA QUEM RECEBE BENEFÍCIOS PERMANENTES POR ...
ENERGIA SOLAR: CÂMARA VOTA PROJETO QUE INVIABILIZA Postado em: 8 jun 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 227 views
Apesar da pandemia e da pior crise hídrica em 92 anos, que ameaça o Brasil com novo apagão, fala mais forte na Câmara o lobby das empresas bilionárias de geração ...
CONTA DE LUZ: SENADO APROVA PROJETO QUE REDUZ TARIFA POR CINCO ANOS Postado em: 14 maio 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 259 views
Senadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos. O texto, de autoria do senador Mecias ...
ENDIVIDADOS: PROJETO TENTA AJUDÁ-LOS Postado em: 12 maio 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 268 views
O CONSUMIDOR PODERÁ DESISTIR DE UM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM ATÉ SETE DIAS SEM APRESENTAR UM MOTIVO. ESTA E OUTRAS MEDIDAS ESTÃO PREVISTAS EM UM PROJETO DE LEI APROVADO NA CÂMARA ...
SETOR DE EVENTOS: DEPUTADOS APROVAM TEXTO BASE DE PROJETO DE AJUDA Postado em: 3 mar 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 236 views
Foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 3, o texto bse do Projeto de Lei 5638/20. A matéria, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), prevê auxílios ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: PROJETO VISA PAGAR 12 PARCELAS EM 2021 Postado em: 24 fev 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 414 views
Uma proposta para estender o auxílio emergencial por 12 meses está em tramitação na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 202/21 cria novo auxílio no valor de R$ 300, a ser ...
CNH: PROJETO RETIRA OBRIGAÇÃO DE FAZER AUTOESCOLA Postado em: 15 set 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 436 views
Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados propõe retirar a obrigação de fazer autoescola para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A proposta deixaria a responsabilidade de instrução e ...
CORANAVÍRUS: PROPOSTA TENTA SUSPENDER REAJUSTE NA CONTA DE LUZ EM 2021 Postado em: 29 jul 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 411 views
Para auxiliar brasileiros que sentiram no bolso os impactos da pandemia de Covid-19, o Senado discute o Projeto de Lei 3.851/2020, que suspende o reajuste de tarifas nas contas de ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: PROJETO ELEVA PENA PARA CRIME DE ESTELIONATO Postado em: 22 jun 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 472 views
O Projeto de Lei 2068/20 aumenta a pena por crime de estelionato em um terço para determinadas situações. O texto insere dispositivos no Código Penal , que atualmente prevê pena ...
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: SENADO APROVA PROJETO QUE SUSPENDE PAGAMENTO DURANTE PANDEMIA Postado em: 18 jun 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 479 views
Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A ...

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