O CONSUMIDOR PODERÁ DESISTIR DE UM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM ATÉ SETE DIAS SEM APRESENTAR UM MOTIVO. ESTA E OUTRAS MEDIDAS ESTÃO PREVISTAS EM UM PROJETO DE LEI APROVADO NA CÂMARA ...
Foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 3, o texto bse do Projeto de Lei 5638/20. A matéria, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), prevê auxílios ...
Uma proposta para estender o auxílio emergencial por 12 meses está em tramitação na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 202/21 cria novo auxílio no valor de R$ 300, a ser ...
Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados propõe retirar a obrigação de fazer autoescola para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A proposta deixaria a responsabilidade de instrução e ...
Para auxiliar brasileiros que sentiram no bolso os impactos da pandemia de Covid-19, o Senado discute o Projeto de Lei 3.851/2020, que suspende o reajuste de tarifas nas contas de ...
O Projeto de Lei 2068/20 aumenta a pena por crime de estelionato em um terço para determinadas situações. O texto insere dispositivos no Código Penal , que atualmente prevê pena ...
Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A ...
A Câmara não votou, ontem, o projeto que obriga o uso de máscara em locais públicos, sob pena de prisão de até 15 anos. Vai valer para todo o país, ...
O deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE) apresentou Projeto de Lei 1812/2020, que suspende por 90 dias os pagamentos de empréstimos consignados, devido a Pandemia do Coronavírus. Pelo projeto, os pagamentos ...
A Justiça e o Congresso atuam fortemente, por meio de liminares e projetos aprovados às pressas, para que locatários suspendam o pagamento de aluguéis de residências ou comércio por até ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...