Um projeto de origem popular quer responsabilizar penalmente quem obrigar outra pessoa a se vacinar contra covid, em caso de problemas como sequelas ou morte decorrente da aplicação. O texto ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por votação simbólica, o projeto que cria um vale para a compra do gás de cozinha aos mais pobres. Agora, o texto segue ...
O projeto de lei que prevê o pagamento do 14º salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em caráter excepcional até 2023 recebeu parecer favorável do deputado ...
Os deputados aprovaram nas comissões temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Ordinária nº 218/2021, com a finalidade de autorizar o ...
O INSS PRORROGOU, ATÉ 31 DE OUTUBRO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO-PILOTO QUE PROMETE REDUZIR A FILA DE ESPERA. MUITOS BRASILEIROS ESPERAM UM LONGO TEMPO PELA CONCESSÃO OU PELA REVISÃO ...
UM PROJETO DE LEI, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUER SUSPENDER O NÚMERO MÍNIMO DE AULAS NO ANO LETIVO POR CONTA DA PANDEMIA. A INICIATIVA É A MESMA TOMADA NO ...
O governo propôs que o salário mínimo em 2022 seja de R$ 1.169. O valor, que está na proposta de lei orçamentária anual (PLOA), apresentada nesta terça-feira (31) é superior ...
FOI APROVADO NA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, UM PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA PARA QUEM RECEBE BENEFÍCIOS PERMANENTES POR ...
Apesar da pandemia e da pior crise hídrica em 92 anos, que ameaça o Brasil com novo apagão, fala mais forte na Câmara o lobby das empresas bilionárias de geração ...
Senadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos. O texto, de autoria do senador Mecias ...
Aviso de: Chuvas Intensas Grau de severidade: Perigo Potencial Início: 27/03/2024 10h00min Fim: 28/03/2024 10h00min Riscos Potenciais: A Meteorologia Nacional publica aviso iniciando em: 27/03/2024 10:00. Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até ...
+ Silvio de Oliveira Souza, 61 anos, corpo encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), em Aracaju, causa ...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a ...
Nesta quarta-feira (27), o dia começa com muitas nuvens cobrindo todo o território de Sergipe. A previsão indica possibilidade de ...
O Brasil reconheceu como livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ...