BOLSA FAMÍLIA: PROPOSTA INCLUI MICROSSEGURO Postado em: 11 fev 2025 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 112 views
O “Programa Bolsa Família” pode incluir, em breve, um microsseguro para beneficiários, abrangendo as modalidades de seguro de vida, saúde, propriedade, agrícola e funeral. É o que estabelece projeto de ...
VEÍCULOS IRREGULARES: PROJETO PREVÊ USO DE RASTREADORES PARA IMPEDIR CIRCULAÇÃO Postado em: 28 out 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 167 views
O Projeto de Lei 3212/24 prevê a instalação de rastreadores em veículos com irregularidades para impedir que circulem em vias públicas até a solução das pendências. A medida, chamada de ...
13º DO BOLSA FAMÍLIA: ACABA O SONHO! AUTOR DESISTE E TIRA PROJETO Postado em: 20 out 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 287 views
O projeto de lei que instituía o pagamento de uma 13ª parcela do programa Bolsa Família foi retirado pelo autor, o senador Jader Barbalho (MDB-PA), na última terça-feira (15). O que ...
DINHEIRO ESQUECIDO: PROJETO ESTABELECE DEVOLUÇÃO PARA TITULAR POR MEIO DO PIX Postado em: 17 out 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 187 views
O dinheiro esquecido nas contas bancárias poderá ser devolvido ao titular por meio de transferência Pix. É o que prevê um projeto que acabou de ser apresentado pelo senador Flavio ...
AUTISMO: PROJETO EXIGE ADAPTAÇÃO DE PROVAS E CONCURSOS Postado em: 14 out 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 253 views
O Projeto de Lei 2385/24 determina que as provas de educação básica, ensino superior, revalidação de diploma obtido no exterior, obtenção de registros profissionais e concursos públicos sejam adaptadas às ...
ELEIÇÕES: PROJETO VISA TIRAR DIREITO DE PRESOS VOTAREM Postado em: 8 set 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 160 views
O Projeto de Lei 1794/24 suspende o alistamento eleitoral e o direito de votar das pessoas presas provisoriamente – seja em flagrante ou em caráter preventivo ou temporário. O texto ...
SIMÃO DIAS: PRIMEIRA IGREJA BATISTA REALIZA PROJETO “O SEMEADOR”; CONFIRA Postado em: 31 jul 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 183 views
BOLSA FAMÍLIA/BPC: PROJETO QUE GARANTE OS DOIS BENEFÍCIOS NUMA RESIDÊNCIA AINDA NÃO FOI VOTADO Postado em: 24 jul 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 239 views
O Projeto de Lei 2054/24 exclui a contagem do benefício de prestação continuada (BPC) recebido por pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar per capita mensal. A proposta tramita ...
GUARDAS MUNICIPAIS: DEPUTADOS FEDERAIS ANALISAM PROJETO QUE PODE TRANSFORMAR-LOS EM POLICIAIS MUNICIPAIS Postado em: 2 jul 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 227 views
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/23, em análise na Câmara dos Deputados, transforma as atuais guardas municipais em polícias municipais, incorporando-as ao rol dos órgãos da segurança pública, ...
MST: CCJ DA CÂMARA VOLTA A ANALISAR PROJETOS CONTRA INVASÃO DE TERRAS Postado em: 2 jul 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 224 views
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados volta a analisar nesta terça-feira, 2, projetos de lei contra a invasão de propriedades privadas rurais, mirando especificamente o Movimento ...

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