CONSIGNADOS INDEVIDOS: PROJETO VISA MULTAR BANCOS Postado em: 15 out 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 63 views
Instituições financeiras que fizerem crédito consignado sem autorização de servidor público ou de beneficiário do INSS poderão ser multadas. É o que prevê o projeto (PL 4.089/2023) que foi aprovado na ...
CELULARES: PROJETO PRETENDE DOAR APARELHOS APREENDIDOS NAS CADEIAS A ALUNOS DA REDE PÚBLICA Postado em: 13 ago 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 82 views
Os educadores de todo o País estão atentos a um interessante projeto de lei ( 1.906/21) mas cautelosos para não dar briga. De autoria do deputado Eduardo Bismarck, altera a ...
BRASIL: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ASSINA PARCERIA COM PROJETO AUTISTA; LEIA Postado em: 19 abr 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 55 views
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal e o Movimento Orgulho Autista do Brasil (MOAB) assinam nesta quarta-feira (19), no auditório do Ministério ...
MULHER: DEPUTADA QUER QUE INSS PAGUE QUANDO FOR AFASTADA DO TRABALHO POR VIOLÊNCIA Postado em: 8 mar 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 69 views
O Projeto de Lei 543/23 prevê o pagamento à mulher do auxílio por incapacidade temporária por período de até seis meses quando comprovada a violência doméstica e familiar, sendo desnecessária ...
BOLSA FAMÍLIA EXTRAORDINÁRIO: PROJETO VISA CRIAR AUXÍLIO PARA FAMÍLIAS INDÍGENAS Postado em: 23 jan 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 88 views
O Projeto de Lei 2956/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), prevê que o benefício extraordinário destinado às famílias indígenas participantes do programa Bolsa Família (Auxílio Brasil) equivalerá ao necessário para alcançar ...
PROFISSÕES: PROJETO QUER ACABAR COM DIPLOMA DE 106 ATIVIDADES Postado em: 9 jan 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 124 views
Um projeto de lei, protocolado a um mês e 10 dias do fim do mandato do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), visa acabar com a necessidade de diplomas para 106 profissões, ...
PRESOS: CÂMARA APROVA PROJETO QUE ACABA COM SAÍDA TEMPORÁRIA Postado em: 4 ago 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 229 views
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”. O texto retorna ao ...
ARACAJU: SIMÃODIENSE DE CORAÇÃO, PROFESSOR E GUARDA MUNICIPAL ANDERSON DA HORA ATUA EM PROJETO QUE UTILIZA O ESPORTE COMO PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE Postado em: 27 maio 2022 | Por: Edelson Freitas | 1 comentário | 364 views
Veja matéria abaixo: GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU UTILIZA O ESPORTE COMO FORMA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da sua Guarda Municipal, órgão vinculado à Secretaria da Defesa ...
AGROTÓXICOS: CÂMARA APROVA URGÊNCIA DE PROJETO QUE FACILITA APROVAÇÃO DO PRODUTO Postado em: 10 fev 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 132 views
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a urgência de um projeto de lei que facilita a aprovação de agrotóxicos no Brasil. A decisão contou com 327 votos a ...
VACINA: PROJETO VISA CRIMINALIZAR QUANDO HOUVER SEQUELAS Postado em: 6 dez 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 15.603 views
Um projeto de origem popular quer responsabilizar penalmente quem obrigar outra pessoa a se vacinar contra covid, em caso de problemas como sequelas ou morte decorrente da aplicação. O texto ...

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