JUSTIÇA: SEGURADOS QUE SE APOSENTARAM ANTES DE 1988 PODEM TER DIREITO A REVISÃO DO TETO Postado em: 21 maio 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 503 views
Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 podem ter direito à revisão no benefício que garante uma bolada na ...
FGTS: JUSTIÇA PODE ENGORDAR VALOR Postado em: 11 maio 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 328 views
UMA MEDIDA EM TRAMITAÇÃO NA JUSTIÇA PODE BENEFICIAR TODOS OS TRABALHADORES COM SALDO NO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, O FGTS. UM PEDIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, ...
LAGARTO: JUSTIÇA CONDENA RÉUS EM AÇÕES SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Postado em: 3 maio 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 226 views
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou a condenação de servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Analdina Maria do Bomfim, e de intermediário, ...
STF: APREENSÃO DE MACONHA, COCAÍNA E CRACK, POR SI SÓ, NÃO JUSTIFICA PRISÃO PREVENTIVA Postado em: 30 mar 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 353 views
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apreensão de maconha, cocaína e crack não justifica prisão preventiva, de modo que “a motivação não denota a ...
CASAMENTO FRAUDULENTO: JUSTIÇA E INSS TENTAM ACABAR COM PENSÃO POR MORTE Postado em: 29 mar 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 461 views
A chamada “pensão-brotinho” está na mira da Justiça e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Nos últimos anos, mudanças na legislação previdenciária têm tornado a liberação da pensão para os mais jovens ...
INSS: JUSTIÇA VAI LIBERAR MAIS RÁPIDO ATRASADOS Postado em: 4 mar 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 411 views
QUEM ENTROU NA JUSTIÇA PARA RECEBER ATRASADOS DO INSS, E GANHOU, VAI PODER RETIRAR O DINHEIRO MAIS RÁPIDO. O CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DISPENSOU A NECESSIDADE DE UMA NOVA PROCURAÇÃO ...
INSS: JUSTIÇA LIBERA R$ 653 MILHÕES EM ATRASADOS Postado em: 24 fev 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 359 views
O CJF (Conselho da Justiça Federal) informou nesta terça-feira (23) a liberação de R$ 816,9 milhões para o pagamento de RPVs (Requisições de Pequenos Valores), dos quais R$ 653,3 milhões ...
JUSTIÇA: LIBERADOS R$ 847 MILHÕES PARA PAGAR ATRASADOS DO INSS A 59 MIL PESSOAS Postado em: 29 jan 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 638 views
RPV é o nome de uma ordem judicial para que o governo federal pague uma dívida com valor de até 60 salários mínimos. Se o débito for mais alto, o ...
PARIPIRANGA (BA): EMBASA DEVE GARANTIR ÁGUA POTÁVEL SEM INTERRUPÇÃO À POPULAÇÃO Postado em: 8 dez 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 706 views
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) deve adotar as medidas necessárias para fornecer água potável de maneira regular, adequada, eficiente e contínua aos consumidores ligados à rede de ...
INSS: JUSTIÇA CONFIRMA APOSENTADORIA MAIOR PARA QUEM ESTÁ NA FILA Postado em: 5 nov 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 338 views
Justiça autoriza mudar a data do pedido para incluir novas contribuições durante o processo Em 2 de dezembro de 2019, o STJ publicou o acórdão da decisão, mas sem o trânsito em ...

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