O Conselho da Justiça Federal (CFJ) autorizou em sessão extraordinária realizada na última terça-feira (2) que os tribunais federais retomassem os pagamentos dos precatórios de 2022. O plano está previsto para as duas primeiras semanas ...
O pagamento dos precatórios federais, que estava previsto para a primeira semana de agosto, está suspenso em todo o país. A medida foi determinada na última quinta (21) pelo CJF ...
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE TRABALHADORES COM DOIS EMPREGOS SÓ PODEM SER SOMADAS INTEGRALMENTE NO CÁLCULO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS PELO INSS APÓS NOVEMBRO DE 1999. A DECISÃO FOI CONFIRMADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE ...
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam benefícios previdenciários por meio de tutela antecipada (decisão liminar) terão de devolver o valor ao órgão, caso percam o processo na ...
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam ações judiciais contra o instituto em março vão receber o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Ao ...
O ex-prefeito do município de Paripiranga, tem seus bens bloqueados pela justiça, sob a acusação de fraude em licitação e desvio de recursos em três ações de improbidade. Todas as ações ...
SEGURADOS DO INSS QUE GANHARAM AÇÕES NA JUSTIÇA DE CONCESSÃO OU REVISÃO DE BENEFÍCIOS E TIVERAM O VALOR DAS PARCELAS COM ATRASO LIBERADAS EM NOVEMBRO RECEBERÃO O DINHEIRO NOS PRÓXIMOS ...
SEGURADOS DO INSS QUE SE APOSENTARAM NO PERÍODO CHAMADO DE BURACO NEGRO PODERÃO PEDIR A REVISÃO DO BENEFÍCIO. ENTRE OS ANOS DE 1988 E 1991, O INSS CONCEDEU APOSENTARIAS LIMITADAS ...
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) emitiu uma nota nesta sexta-feira (15) alegando que o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação ...
A JUSTIÇA FEDERAL VAI PAGAR MAIS DE 1,4 BILHÃO DE REAIS DE ATRASADOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS. O VALOR SERÁ LIBERADO PARA SEGURADOS QUE VENCERAM AÇÕES NA JUSTIÇA ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...