UMA MEDIDA EM TRAMITAÇÃO NA JUSTIÇA PODE BENEFICIAR TODOS OS TRABALHADORES COM SALDO NO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, O FGTS. UM PEDIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, QUER QUE O FGTS SEJA CORRIGIDO ANUALMENTE POR ÍNDICES DE INFLAÇÃO DO PAÍS. HOJE, O DINHEIRO DO FGTS, QUE PODE FICAR POR ANOS ACUMULANDO EM UMA CONTA, É CORRIGIDO POR UMA TAXA REFERENCIAL DE JUROS. O PROBLEMA É QUE ESTA TAXA NÃO REPRESENTA AS CONSTANTES ALTAS DA INFLAÇÃO QUE O TRABALHADOR AMARGA NOS ÚLTIMOS ANOS. A TR, COMO É CHAMADA, ACUMULOU UMA ALTA DE 42 POR CENTO NOS ÚLTIMOS 20 ANOS.
ENQUANTO ISSO, O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, O IPCA, QUE MEDE A INFLAÇÃO, ACUMULOU ALTA DE 290 POR CENTO NO MESMO PERÍODO. NA PRÁTICA, O FGTS PODERIA RENDER MAIS SE A BASE DE COMPENSAÇÃO FOSSE DE ACORDO COM OS ÍNDICES DE INFLAÇÃO.
DE ACORDO COM A CAIXA, ATÉ O INÍCIO DESTE ANO JÁ HAVIA MAIS DE 40 MIL PEDIDOS NA JUSTIÇA PARA A TROCA DE TAXA DO FGTS E METADE DESTE TOTAL JÁ HAVIA SIDO JULGADA FAVORÁVEL AO TRABALHADOR. AGORA, CABE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIR SE A ATUAL TAXA DO FGTS É INCONSTITUCIONAL OU NÃO.
Nenhum comentário Quero comentar!
No comments yet.
RSS feed for comments on this post. TrackBack URL
Leave a comment
Dados desta matéria
- 11 maio 2021
- 281 views
- 0 comentário
- RSS do ARTIGO
- Este post está em: