A TAXA REFERENCIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, O FGTS PODE ACABAR. O VALOR, UTILIZADO HÁ ANOS, TEM FICADO ABAIXO DA INFLAÇÃO, O QUE RESULTA EM UM MENOR RECOLHIMENTO DO FGTS UMA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PEDE O FIM DA TAXA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A PREVISÃO PARA QUE O STF JULGUE A AÇÃO JÁ NO PRÓXIMO DIA 20.
EM 2018 O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINOU QUE A TAXA CONTINUASSE SENDO USADA, MAS QUE O LEGISLATIVO DEVERIA PROPOR UMA EVENTUAL MUDANÇA. O STF SUSPENDEU NO ANO SEGUINTE TODOS OS PROCESSOS QUE PEDIAM A CORREÇÃO DO FGTS.
VALE LEMBRAR QUE A AÇÃO ATUAL É ORIUNDA DO RIO GRANDE DO SUL, MAS CASO O STF DECIDA EXTINGUIR A TAXA, A AÇÃO PODE ABRIR PRECEDENTES PARA TRABALHADORES DOS DEMAIS ESTADOS.
Nenhum comentário Quero comentar!
No comments yet.
RSS feed for comments on this post. TrackBack URL
Leave a comment
Dados desta matéria
- 17 abr 2023
- 91 views
- 0 comentário
- RSS do ARTIGO
- Este post está em: