COVID-19: PROJETO VISA PRISÃO DE ATÉ 15 ANOS PARA QUEM NÃO USAR MÁSCARA Postado em: 14 maio 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 955 views
A Câmara não votou, ontem, o projeto que obriga o uso de máscara em locais públicos, sob pena de prisão de até 15 anos. Vai valer para todo o país, ...
CORONAVÍRUS: PROJETO DE LEI SUSPENDE O PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS Postado em: 14 abr 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 477 views
O deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE) apresentou Projeto de Lei 1812/2020, que suspende por 90 dias os pagamentos de empréstimos consignados, devido a Pandemia do Coronavírus. Pelo projeto, os pagamentos ...
PANDEMIA: PROJETO PREVÊ QUE ALUGUÉIS VOLTEM A SER PAGOS SÓ EM NOVEMBRO Postado em: 5 abr 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 446 views
A Justiça e o Congresso atuam fortemente, por meio de liminares e projetos aprovados às pressas, para que locatários suspendam o pagamento de aluguéis de residências ou comércio por até ...
CORONAVÍRUS: SENADO VAI VOTAR PROJETO QUE PREVÊ SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Postado em: 1 abr 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 497 views
A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o Senado vai votar, na próxima sexta-feira (3), projeto que estabelece novas regras nas relações de direito privado durante ...
BRASIL: CARROS A GASOLINA PODERÃO SER PROIBIDOS Postado em: 17 fev 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 944 views
EM DEZ ANOS, CARROS MOVIDOS A DIESEL E GASOLINA PODERÃO PARAR DE SER VENDIDOS NO BRASIL. E EM 2040, DEVERÃO SER PROIBIDOS DE RODAR PELO PAÍS. ISSO É O QUE ...
IDOSOS: PROPOSTA PREVÊ ADOÇÃO Postado em: 14 jan 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 479 views
O GOVERNO PRETENDE APRESENTAR NO CONGRESSO NACIONAL UMA PROPOSTA PARA PERMITIR A ADOÇÃO DE IDOSOS NO PAÍS. O TEXTO AINDA DEVE SER FORMULADO PELO MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS ...
SALÁRIO MÍNIMO: PROJETO PROÍBE ELEVAR VALOR ACIMA DA INFLAÇÃO POR DOIS ANOS Postado em: 6 dez 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 590 views
Proposta proíbe subir salário mínimo acima da inflação por 2 anos. Uma das propostas enviadas pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional estabelece medidas de emergência a serem adotados pela ...
CNH: PROJETO VISA DOCUMENTO GRÁTIS EM TODO O BRASIL Postado em: 28 nov 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 536 views
A CNH SOCIAL PODE PASSAR A VALER EM TODO O PAÍS. ISSO É O QUE SUGERE UM PROJETO DE LEI DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE VIA AMPLIAR O PROGRAMA DE ...
ARMA: PROJETO QUE AMPLIA POSSE NO CAMPO É SANCIONADO PELO PRESIDENTE Postado em: 18 set 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 474 views
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados ...
RÁDIOS COMUNITÁRIAS: PROJETO PREVÊ MUDANÇAS Postado em: 18 ago 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 467 views
RÁDIOS COMUNITÁRIAS PODEM PASSAR A SER RECONHECIDAS COMO OSCIPS. ISSO É O QUE SUGERE UM PROJETO QUE ESTÁ EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. OSCIP SIGNIFICA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE DE ...

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