A CNH SOCIAL PODE PASSAR A VALER EM TODO O PAÍS. ISSO É O QUE SUGERE UM PROJETO DE LEI DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE VIA AMPLIAR O PROGRAMA DE GRATUIDADE A NÍVEL NACIONAL.
ATUALMENTE, APENAS SETE ESTADOS ADOTAM A CNH SOCIAL. SÃO: AMAZONAS, ESPÍRITO SANTO, MARANHÃO, MINAS GERAIS, PARAÍBA, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO SUL. O PROGRAMA É VOLTADO A PESSOAS DE BAIXA RENDA, QUE PRECISAM DA HABILITAÇÃO E NÃO TÊM CONDIÇÕES DE PAGAR POR ELA. EM MÉDIA, HOJE, SÃO GASTOS 2 MIL REAIS PARA OBTENÇÃO DO DOCUMENTO. DE FATO, O PRINCIPAL OBJETIVO DO CNH SOCIAL É CONTRIBUIR NA REINSERÇÃO DO CIDADÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
O PROJETO DE LEI QUE SUGERE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PARA TODO O BRASIL VAI PASSAR POR ANÁLISE DAS COMISSÕES DE VIAÇÃO E TRANSPORTES, FINANÇAS E TRIBUTAÇÕES E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
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- 28 nov 2019
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