A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o Senado vai votar, na próxima sexta-feira (3), projeto que estabelece novas regras nas relações de direito privado durante ...
EM DEZ ANOS, CARROS MOVIDOS A DIESEL E GASOLINA PODERÃO PARAR DE SER VENDIDOS NO BRASIL. E EM 2040, DEVERÃO SER PROIBIDOS DE RODAR PELO PAÍS. ISSO É O QUE ...
O GOVERNO PRETENDE APRESENTAR NO CONGRESSO NACIONAL UMA PROPOSTA PARA PERMITIR A ADOÇÃO DE IDOSOS NO PAÍS. O TEXTO AINDA DEVE SER FORMULADO PELO MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS ...
Proposta proíbe subir salário mínimo acima da inflação por 2 anos. Uma das propostas enviadas pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional estabelece medidas de emergência a serem adotados pela ...
A CNH SOCIAL PODE PASSAR A VALER EM TODO O PAÍS. ISSO É O QUE SUGERE UM PROJETO DE LEI DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE VIA AMPLIAR O PROGRAMA DE ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados ...
RÁDIOS COMUNITÁRIAS PODEM PASSAR A SER RECONHECIDAS COMO OSCIPS. ISSO É O QUE SUGERE UM PROJETO QUE ESTÁ EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. OSCIP SIGNIFICA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE DE ...
UM PROJETO DE LEI PRETENDE CRIAR UMA NOVA CATEGORIA DE HABILITAÇÃO. É A CATEGORIA R, VOLTADA A CONDUTORES DE ZONAS RURAIS QUE USAM MOTOS E CINQUENTINHAS PARA SE LOCOMOVER. DE ...
O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A VALIDADE E O LIMITE DE PONTOS DA CNH PODE PASSAR POR MUDANÇAS NO CONGRESSO. ISSO PORQUE HÁ PONTOS ABORDADOS PELO TEXTO QUE DEVEM ...
O governo federal enviou hoje ao Congresso Nacional um projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, permitindo que os pais ensinem os filhos em casa. O texto prevê que ...
Aviso de: Chuvas Intensas Grau de severidade: Perigo Potencial Início: 27/03/2024 10h00min Fim: 28/03/2024 10h00min Riscos Potenciais: A Meteorologia Nacional publica aviso iniciando em: 27/03/2024 10:00. Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até ...
+ Silvio de Oliveira Souza, 61 anos, corpo encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), em Aracaju, causa ...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a ...
Nesta quarta-feira (27), o dia começa com muitas nuvens cobrindo todo o território de Sergipe. A previsão indica possibilidade de ...
O Brasil reconheceu como livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ...