CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS DEVERÃO DAR DESCONTO NO PEDÁGIO CASO NÃO TENHAM REALIZADO OBRAS OBRIGATÓRIAS PREVISTAS NO CONTRATO DE CONCESSÃO. UMA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE A BR-101 ...
O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prepara um levantamento para identificar beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que receberam indevidamente o auxílio emergencial em 2020 e ...
BONS MOTORISTAS PODERÃO PAGAR MENOS IMPOSTOS. ISSO É O QUE PODE ACONTECER CASO SEJA APROVADA A CRIAÇÃO DO REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES. O TEXTO, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO RNPC, É ...
O DPVAT 2020 SERÁ COBRADO COM PREÇO REDUZIDO. ISSO PORQUE, O MINISTRO DIAS TOFFOLI, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DECIDIU RESTABELECER A RESOLUÇÃO, QUE HAVIA SUSPENDIDO, DO CONSELHO NACIONAL DE ...
MOTORISTAS DE TÁXI PODERÃO GANHAR DESCONTO NO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA. ISSO É O QUE SUGERE UM PROJETO DE LEI DO SENADO, QUE JÁ FOI ATÉ APROVADO PELA COMISSÃO ...
MAIS DE QUATRO MILHÕES E 600 MIL PESSOAS DEPENDEM DO BPC, O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PAGO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE. PORÉM, UM BENEFÍCIO ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última sexta-feira (20), uma lei, em cima da mudança da legislação trabalhista, que determina as empresas a não classificarem como indenizatórias os valores das ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (RS) havia determinado que a ...
O Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) teve uma liminar concedida a seu favor para assegurar o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento de ...
UM PROJETO QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUER DAR DESCONTOS EM RESTAURANTES DE ATÉ 50 POR CENTO PARA PESSOAS QUE JÁ PASSARAM PELA CIRURGIA DE REDUÇÃO DE ESTÔMAGO, MAIS ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...