BONS MOTORISTAS PODERÃO PAGAR MENOS IMPOSTOS. ISSO É O QUE PODE ACONTECER CASO SEJA APROVADA A CRIAÇÃO DO REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES.
O TEXTO, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO RNPC, É DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E FOI INSERIDO NO PROJETO DE LEI QUE ALTERA PONTOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, QUE AGUARDA PARA SER VOTADO PELO SENADO FEDERAL. A IDEIA É QUE O DENATRAN, DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO, SEJA O RESPONSÁVEL POR OPERAR O REGISTRO DE BONS MOTORISTAS.
DESSA FORMA, UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS VÃO PODER USAR ESSAS INFORMAÇÕES PARA, NA PRÁTICA, DAREM DESCONTOS AOS CONDUTORES, COMO DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPVA, LICENCIAMENTO, CONTA LUZ, E DEMAIS TAXAS. MAS, ATENÇÃO: A INCLUSÃO DO MOTORISTA NÃO VAI SER AUTOMÁTICA. É PRECISO QUE SEJA DEMONSTRADO INTERESSE EM SER ADICIONADO AO RNPC. EM CONTRAPARTIDA, O CONDUTOR NÃO PODE ESTAR PRESO, NEM TER COMETIDO INFRAÇÃO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, NÃO PODE ESTAR COM O DIREITO DE DIRIGIR SUSPENSO, NEM COM A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO CASSADA, OU VENCIDA HÁ MAIS DE 30 DIAS.
A IDEIA É QUE, COM A CRIAÇÃO DO REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES, A IMPRUDÊNCIA NO TRÂNSITO DIMINUA, COM OS MOTORISTAS ADOTANDO UMA POSTURA MAIS RESPONSÁVEL, PARA, COM ISSO, CONSEGUIREM OS BENEFÍCIOS FISCAIS.
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- 17 ago 2020
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