AGUARDA SANÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A DIVULGAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NA INTERNET. ESTÃO NESTA LISTA: RACHAS, CAVALOS DE PAU, ANDAR ACIMA DA VELOCIDADE DA VIA E OUTRAS INFRAÇÕES PUBLICADAS POR INFLUENCIADORES DIGITAIS EM VÍDEOS E FOTOS. A
LEI PROÍBE A DIVULGAÇÃO NÃO SÓ NA INTERNET, MAS TAMBÉM EM MEIOS IMPRESSOS. DE ACORDO COM O TEXTO, HAVERÁ EXCEÇÃO NOS CASOS EM QUE OS VÍDEOS VISAM CONSCIENTIZAR A NÃO PRÁTICA DA ATITUDE CRIMINOSA. A PROPOSTA VISA PRINCIPALMENTE, PUBLICAÇÃO DE VÍDEOS QUE COLOQUEM EM RISCO A VIDA DO MOTORISTA E DE OUTRAS PESSOAS.
QUEM DIVULGAR ESSES ATOS SERÁ PUNIDO COM MULTA GRAVÍSSIMA MULTIPLICADA POR DEZ. EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DO CANAL DE DIVULGAÇÃO OU DE PLATAFORMAS DIGITAIS QUE NÃO RETIRAREM O CONTEÚDO EM ATÉ 24 HORAS TERÃO PENA DE MULTA GRAVÍSSIMA MULTIPLICADA POR 50. NOS CASOS DE REINCIDÊNCIA NESSES CRIMES DENTRO DE 12 MESES, AS PENALIDADES SERÃO APLICADAS EM DOBRO.
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