AGUARDA SANÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A DIVULGAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NA INTERNET. ESTÃO NESTA LISTA: RACHAS, CAVALOS DE PAU, ANDAR ACIMA DA ...
Portaria publicada nesta segunda (1º) pelo Ministério do Trabalho e Previdência também considera prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação contra a Covid-19 em processos seletivos de admissão de ...
FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO UM DECRETO QUE PROÍBE QUEIMADAS POR 120 DIAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. ESTÁ PROIBIDO O USO DO FOGO PARA QUALQUER ATIVIDADE AGROPECUÁRIA OU ...
O Banco Central decidiu impedir que o aplicativo WhatsApp seja transformado em uma plataforma de pagamento. Para isso, alterou uma de suas circulares. Em nota publicada na noite desta terça-feira (23), o banco ...
O GOVERNO FEDERAL PROIBIU A SUSPENSÃO, BLOQUEIO OU QUALQUER TIPO DE SANÇÃO EM BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA. A MEDIDA VAI VALER ATÉ O FIM DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE ...
A juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, proibiu a retirada de radares de velocidade das rodovias federais de todo o país. A decisão foi motivada por um ...
Acordar de manhã e, ao conferir as mensagens de WhatsApp, se deparar com aquelas fotos de “Bom dia” no grupo da família. Ou então receber as famigeradas correntes, que reúnem ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...