O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que estabelece o piso nacional salarial para enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. O texto ...
A LEI QUE ACABA COM A APOSENTADORIA COM CONTRIBUIÇÃO ÚNICA JÁ ESTÁ EM VIGOR. ANTES, ERA POSSÍVEL EMBOLSAR POR MÊS MAIS DA METADE DO TETO DO INSS – UNS TRÊS ...
AGUARDA SANÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A DIVULGAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NA INTERNET. ESTÃO NESTA LISTA: RACHAS, CAVALOS DE PAU, ANDAR ACIMA DA ...
A DESAPOSENTAÇÃO VOLTOU A SER DISCUTIDA, MESMO APÓS TER SIDO CONSIDERADA ILEGAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE PERMITE ...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promulgou um artigo da Lei 14.199/2021 que suspende a obrigatoriedade da prova de vida a beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o fim ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que define regras para a implantação de sistema de livre passagem com identificação eletrônica em pedágios nas rodovias brasileiras. Esse sistema servirá para implantação ...
A lei 14071/20, que passa a valer em 14 de abril, altera a regra para o transporte de crianças em motos. Atualmente, crianças a partir de 7 anos podem ser levadas ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula o pagamento de auxílio para trabalhadores que tiveram redução de salário e jornada ou tiveram o contrato de trabalho suspenso durante ...
CANDIDATOS A PREFEITO OU VEREADOR SÓ PODERÃO ENVIAR MATERIAL DE CAMPANHA APÓS PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO ELEITOR. É O QUE PREVÊ A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS QUE ACABA DE ...
Aviso de: Chuvas Intensas Grau de severidade: Perigo Potencial Início: 27/03/2024 10h00min Fim: 28/03/2024 10h00min Riscos Potenciais: A Meteorologia Nacional publica aviso iniciando em: 27/03/2024 10:00. Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até ...
+ Silvio de Oliveira Souza, 61 anos, corpo encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), em Aracaju, causa ...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a ...
Nesta quarta-feira (27), o dia começa com muitas nuvens cobrindo todo o território de Sergipe. A previsão indica possibilidade de ...
O Brasil reconheceu como livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ...