UM PROJETO DE LEI PRETENDE CRIAR UMA NOVA CATEGORIA DE HABILITAÇÃO. É A CATEGORIA R, VOLTADA A CONDUTORES DE ZONAS RURAIS QUE USAM MOTOS E CINQUENTINHAS PARA SE LOCOMOVER. DE ...
O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A VALIDADE E O LIMITE DE PONTOS DA CNH PODE PASSAR POR MUDANÇAS NO CONGRESSO. ISSO PORQUE HÁ PONTOS ABORDADOS PELO TEXTO QUE DEVEM ...
O governo federal enviou hoje ao Congresso Nacional um projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, permitindo que os pais ensinem os filhos em casa. O texto prevê que ...
IRMÃOS VÃO TER VAGA GARANTIDA NA MESMA ESCOLA PÚBLICA. ISSO PORQUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA APROVOU AS EMENDAS FEITAS PELO SENADO NO PROJETO DE LEI QUE ...
Mais uma proposta que muda as regras trabalhistas avança na Câmara. O deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) deu parecer favorável à admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300/2016) ...
O governo Jair Bolsonaro (PSL) tem um projeto de lei pronto visando proibir um instrumento de negociação comercial que, segundo críticos, proporciona o domínio da Rede Globo no mercado publicitário ...
Tramita no Senado um projeto de lei que prevê aumento real (acima da inflação) de 1% para o salário mínimo mesmo quando o PIB (Produto Interno Bruto) apresentar queda. O PLS ...
A Controladoria-Geral da União, por meio de um relatório de auditoria, comprovou irregularidades na execução de um projeto da cantora Cláudia Leitte, no ano de 2013, que foi financiado por meio de renúncia fiscal ...
Parlamentares que malandramente tentam votar ainda este ano a reforma da Lei de Execução Penal tentam aprovar a regra que impede a condenação à prisão de acusados dos crimes considerados ...
Acordar de manhã e, ao conferir as mensagens de WhatsApp, se deparar com aquelas fotos de “Bom dia” no grupo da família. Ou então receber as famigeradas correntes, que reúnem ...
+ Corpo sem identificação, sexo masculino, corpo recolhido na Rua Armando Fontes, 281, Bairro Costa e Silva, em Aracaju, causa ...
Um dia após o anúncio de inovações no Pix pelo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, o BC divulgou o cronograma de ...
O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o ...
"Por isso mesmo convinha que, em todas as cousas, se tornasse semelhante aos irmãos, para ser misericordioso e fiel sumo ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, nesta quinta-feira (3), que antecipa o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do ...