REFORMA TRABALHISTA APRESENTA NOVO TIPO DE DEMISSÃO
O relatório da reforma trabalhista apresentado ontem pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) traz um novo modelo de demissão: empresa e empregado podem rescindir contrato em comum acordo, com pagamento de metade da multa e do aviso-prévio, mas sem direito ao seguro-desemprego.
O projeto também prevê acesso a 80% do saldo da conta do FGTS nesse tipo de desligamento.
Hoje, o contrato pode ser rompido a pedido do trabalhador ou do empregador.
Fonte: Folha de São Paulo
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- 13 abr 2017
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