O Palácio do Planalto planeja modificar um dos aspectos centrais da reforma trabalhista ao reintroduzir a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. Conforme desenhado pela proposta do Ministério do Trabalho, a taxa estaria ligada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos entre empregadores e funcionários. Antes da reforma trabalhista , o tributo correspondia a 1 dia de trabalho cobrado anualmente. No novo texto, o valor pode chegar até 3 dias e meio de trabalho.
Segundo informações do jornal O GLOBO, o projeto de lei está em estágio avançado de deliberação no governo, e o texto tem previsão de ser apresentado ao Congresso Nacional ainda em setembro. Em um esboço do texto, um teto para a inédita taxa seria de até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser retirado mediante desconto direto na folha de pagamento.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho , alega que o novo modelo é diferente do antigo. A cobrança poderia corresponder a até 3 dias e meio de trabalho, segundo analistas. A quantia a ser paga, porém, seria definida em assembleias, com votações por maioria.
“Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte. O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra”, afirma o ministro ao GLOBO.
Marinho menciona que a proposta não chegou à Casa Civil, mas conta com o apoio de Lula. A intenção é apresentar o projeto ao presidente até o final de agosto. Publicamente, Lula já defendeu um novo modelo de contribuição sindical.
Anteriormente, o ministro descartou a volta da cobrança. Na época, para o ministro, a alíquota não será mais aplicada no Brasil e disse, também, não ver motivos para a cobrança.
O ministro ressaltou que a prioridade na época era retomar a política salarial usada nos governos petistas entre 2003 e 2016. Quando o salário mínimo era calculado a partir da inflação atrelada a porcentagem de crescimento econômico.
“Salário mínimo até maio, mesmo formato da política anterior. Se tivesse sido mantida, o salário mínimo estaria superior ao anunciado pelo presidente. Vamos retomar construindo no diálogo”, afirmou na época. (Bruno Correia)
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- 21 ago 2023
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