O FIM DA ISENÇÃO DO INSS PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, ADICIONADO AO TEXTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DEU O QUE FALAR. DE ACORDO COM A PROPOSTA, APENAS PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANTAS CASAS CONTINUARIAM ISENTOS DE PAGAR O IMPOSTO. ASSIM, HOSPITAIS, FACULDADES, ESCOLAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS, CLASSIFICADOS COMO FILANTRÓPICOS, SERIAM OBRIGADO A CONTRIBUIR COM A PREVIDÊNCIA. O FÓRUM NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, AFIRMOU ESTAR PREOCUPADO COM A SITUAÇÃO, E DESTACOU, EM NOTA, A RELEVÂNCIA DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELAS MAIS DE 2 MIL ENTIDADES QUE REPRESENTA.
SEGUNDO O FONIF, 60 POR CENTO DAS INTERNAÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE DO SUS SÃO REALIZADAS EM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS. ALÉM DISSO, DOS QUASE 2 MILHÕES E MEIO DE ESTUDANTES DE ENTIDADES, 725 MIL SÃO BOLSISTAS, DO NÍVEL BÁSICO AO SUPERIOR.
A PREVISÃO, DADA PELO SENADOR TASSO JEREISSATI, RELATOR DA REFORMA, É QUE 60 BILHÕES DE REAIS SEJAM ARRECADADOS EM DEZ ANOS, COM O PAGAMENTO DO INSS PELAS ENTIDADES QUE DEIXAREM DE SER ISENTAS. O PROJETO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SEGUE EM ANÁLISE NO SENADO FEDERAL.
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- 30 ago 2019
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