OS CADASTROS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PASSARÃO A INCLUIR INFORMAÇÕES DE RAÇA, COR E ETNIA, ALÉM DE NOME SOCIAL, IDENTIDADE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL. A MEDIDA VALERÁ PARA TODOS OS SEGURADOS DO INSS E PARA OS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA.
EM UM CAMPO ÚNICO DEVERÁ CONTER A INFORMAÇÃO SE O CADASTRADO É AMARELO, BRANCO, PARDO, PRETO OU INDÍGENA. ALÉM DISSO, SERÁ GARANTIDO O DIREITO DE PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS UTILIZAREM O NOME SOCIAL, QUE DEVERÁ SER INCLUÍDO ACIMA DO NOME CIVIL E EM DESTAQUE.
PARA OS SERVIDORES DO INSS, O NOME SOCIAL PODERÁ SER UTILIZADO NO CADASTRO DA PREVIDÊNCIA PARA IDENTIFICAÇÃO EM CRACHÁ, USO DO CORREIO ELETRÔNICO E DEMAIS COMUNICAÇÕES INTERNAS. NOS NOVOS FORMULÁRIOS DA PREVIDÊNCIA, O SEGURADO PODERÁ INDICAR SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL E A IDENTIDADE DE GÊNERO. AS MUDANÇAS FORAM PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO POR MEIO DE UMA PORTARIA. O INSS TERÁ 180 DIAS PARA ADAPTAR ÀS NOVAS REGRAS.
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- 2 jun 2023
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