O governo federal estima uma economia de R$ 91,98 bilhões até 2026 por meio de um pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) , incluindo melhoria na gestão, revisão da isenção de Imposto de Renda para aposentados e de IPI para pessoas com deficiência.
A previsão consta em uma nota técnica da consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Se for implementado ainda em 2023, o programa conseguiria economia de R$ 18,14 bilhões até o fim de 2024 e de R$ 34,74 bilhões até 2025. Em 2026 seriam menos 39,1 bilhões.
O estudo tomou como base o resultado das operações pente-fino realizadas em 2009, e entre 2016 e 2018 no BPC, auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por invalidez.
O pente-fino deste ano também incluiria pensão para filho inválido, auxílio-acidente e reabilitação profissional. As revisões cancelariam 746.300 benefícios irregulares e o resultariam em uma economia estimada de R$ 4,17 bilhões em 2024, R$ 8,61 bilhões em 2025 e R$ 8,88 bilhões em 2026.
Esse número leva em conta uma análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta percentual de fraude de pelo menos 11,4% dos benefícios.
A legislação obriga revisão periódica dos benefícios da Previdência Social, o que nem sempre ocorre.
A nota foi elaborada pelo consultor e ex-presidente do INSS Leonardo Rolim, a medida reduziria o número de fraudes e melhoraria a qualidade do gasto público.
O pente-fino no INSS também vem sendo defendido pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. (Brasil Econômico)
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- 25 set 2023
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