A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU UMA PROPOSTA QUE PREVÊ PENSÃO ESPECIAL PARA FILHOS E OUTROS DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO.
DE ACORDO COM O TEXTO, A PENSÃO TERÁ O VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO, QUE HOJE ESTÁ EM MIL 320 REAIS, E SERÁ DESTINADA AO CONJUNTO DE FILHOS MENORES DE 18 ANOS E DEMAIS DEPENDENTES. PARA TER DIREITO À PENSÃO, A RENDA POR PESSOA DA FAMÍLIA DEVERÁ SER MENOR QUE 25% DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, 330 REAIS.
DADOS DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA APONTAM QUE NO BRASIL SÃO REGISTRADOS MAIS DE 50 MIL CASOS DE AGRESSÃO CONTRA A MULHER POR DIA.
EM TODO PAÍS, UM TERÇO DAS MULHERES COM MAIS DE 16 ANOS JÁ SOFREU VIOLÊNCIA. A MÉDIA DE MULHERES AGREDIDAS NO BRASIL É DE 33,4%, MAIOR QUE A MÉDIA MUNDIAL DE 27%. O TEXTO AGORA SEGUE PARA SER ANALISADO PELO SENADO FEDERAL.
Nenhum comentário Quero comentar!
No comments yet.
RSS feed for comments on this post. TrackBack URL
Leave a comment
Dados desta matéria
- 10 mar 2023
- 150 views
- 0 comentário
- RSS do ARTIGO
- Este post está em: