A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU UMA PROPOSTA QUE PREVÊ PENSÃO ESPECIAL PARA FILHOS E OUTROS DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO. DE ACORDO COM O TEXTO, A PENSÃO TERÁ O VALOR ...
Aqueles que recebem pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão abrir mão do valor para ter acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada). A decisão foi ...
O Ministério da Economia determinou hoje (30), em portaria publicada no Diário Oficial da União, que a idade-limite para que viúvos ou viúvas recebam pensão por morte vitalícia, ou seja, ...
A nova legislação previdenciária ainda permite o acúmulo de aposentadoria e pensão do INSS ou duas pensões de regimes diferentes, mas a reforma da Previdência alterou o cálculo para o ...
Pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados pela Reforma da Previdência. Com a nova regra, este benefício caiu pela metade. Existe ainda a possibilidade de aumentar um pouco ...
A CARTEIRA DE MOTORISTA DE QUEM ESTÁ DEVENDO PENSÃO ALIMENTÍCIA PODE ACABAR SUSPENSA. ISSO É O QUE SUGERE UM PROJETO DE LEI QUE ESTÁ SENDO ANALISADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. ALÉM ...
Modelo é parecido com o que foi adotado na revisão feita por Temer no benefício por invalidez e no auxílio-doença. O governo Jair Bolsonaro (PSL) planeja enviar ao Congresso Nacional uma ...
+ Corpo sem identificação, sexo masculino, morte violenta por arma de fogo, no Conjunto Maria do Espírito Santo, São Cristóvão, ...
Os ex-titulares do Auxílio Brasil podem ser surpreendidos a qualquer momento por um depósito em suas contas bancárias. Isso porque, ...
Policiais civis da Delegacia de Simão Dias, com apoio de militares do 4º Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM), ...
O caso surpreendeu os críticos do Supremo Tribunal Federal (STF) legislador, até “constituinte”, que invade competências do Congresso. Esta semana, ...
+ Corpo sem identificação, sexo masculino, recolhido na Rua Gumersindo de Oliveira, Nº 1933, Bairro Bananeira, município de Itabaiana, morte ...