A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU UMA PROPOSTA QUE PREVÊ PENSÃO ESPECIAL PARA FILHOS E OUTROS DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO. DE ACORDO COM O TEXTO, A PENSÃO TERÁ O VALOR ...
Aqueles que recebem pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão abrir mão do valor para ter acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada). A decisão foi ...
O Ministério da Economia determinou hoje (30), em portaria publicada no Diário Oficial da União, que a idade-limite para que viúvos ou viúvas recebam pensão por morte vitalícia, ou seja, ...
A nova legislação previdenciária ainda permite o acúmulo de aposentadoria e pensão do INSS ou duas pensões de regimes diferentes, mas a reforma da Previdência alterou o cálculo para o ...
Pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados pela Reforma da Previdência. Com a nova regra, este benefício caiu pela metade. Existe ainda a possibilidade de aumentar um pouco ...
A CARTEIRA DE MOTORISTA DE QUEM ESTÁ DEVENDO PENSÃO ALIMENTÍCIA PODE ACABAR SUSPENSA. ISSO É O QUE SUGERE UM PROJETO DE LEI QUE ESTÁ SENDO ANALISADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. ALÉM ...
Modelo é parecido com o que foi adotado na revisão feita por Temer no benefício por invalidez e no auxílio-doença. O governo Jair Bolsonaro (PSL) planeja enviar ao Congresso Nacional uma ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...