UM PROJETO DE LEI, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUER SUSPENDER O NÚMERO MÍNIMO DE AULAS NO ANO LETIVO POR CONTA DA PANDEMIA. A INICIATIVA É A MESMA TOMADA NO ANO PASSADO POR MEIO DE UMA MEDIDA PROVISÓRIA. DESTA VEZ, A SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA MÍNIMA PARA A CONCLUSÃO DO ANO ESCOLAR É DE AUTORIA DE PARLAMENTARES. A AUTORA DO TEXTO É A DEPUTADA PROFESSORA DORINHA SEABRA.
O TEXTO APRESENTADO A PEDIDO DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO AGORA SEGUE PARA ANÁLISE DO SENADO FEDERAL.
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