O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última semana a votação de uma ação que questiona a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR). Se uma mudança ...
Os pedidos de Autorização de Funcionamento de Empresa e Autorização Especial de Farmácia e Drogaria serão realizadas exclusivamente por meio do sistema Solicita. De Acordo com a Anvisa , Agência Nacional ...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o parecer da senadora Rose Freitas (MDB-ES) ao projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física e a atuação do Conselho Federal ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou o trâmite para concessão de pensão por morte para viúvos de segurados que estivessem incapazes, afastados do serviço por auxílio-doença ou internados ...
O GOVERNO FEDERAL ANUNCIOU QUE VAI ACABAR COM A PROVA DE VIDA DO INSS. O PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO E ANUAL CONSISTE NA APRESENTAÇÃO DO APOSENTADO FISICAMENTE AO BANCO PARA PROVAR QUE ...
As taxas de juros do empréstimo consignado e do cartão de crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão subir de 1,80% ao mês no empréstimo e 2,7% ...
Os estados defendem que o Senado rejeite o projeto de lei que promove alterações no cálculo do ICMS sobre os combustíveis, aprovado na quarta-feira na Câmara dos Deputados. A posição ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. ...
UM PROJETO DE LEI, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUER SUSPENDER O NÚMERO MÍNIMO DE AULAS NO ANO LETIVO POR CONTA DA PANDEMIA. A INICIATIVA É A MESMA TOMADA NO ...
O GOVERNO FEDERAL PUBLICOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE RESTRINGE, MAIS UMA VEZ, A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. MAIS DE QUINHENTOS MIL IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SERÃO PREJUDICADOS. É ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...