O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) deu início ao acompanhamento dos Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) firmados com nove municípios sergipanos para que sejam corrigidas irregularidades nas escolas da rede pública de ensino.
Simão Dias, na última terça-feira, 06, e Tomar do Geru, na próxima quinta-feira, 08, são os primeiros a receber a equipe técnica responsável por instalar a comissão de monitoramento dos TAGs.
A coordenação técnica e operacional caberá à Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços do TCE. “Inicialmente estamos nos reunindo com os representantes das prefeituras para estabelecer o cronograma de atividades e começar a verificar se os problemas estão sendo solucionados”, afirma o diretor Antônio Álvaro de Carvalho.
Para cada localidade foi criada uma comissão composta por sete membros, sendo três do TCE/SE, dois da respectiva Prefeitura e outros dois representantes da sociedade civil. Serão eles os responsáveis por fazer inspeções in loco seguindo o cronograma estabelecido.
Ao se reunirem com o conselheiro-substituto Francisco Evanildo de Carvalho, que é o responsável pela área de controle e inspeção onde estão localizados os municípios, os prefeitos asseguraram a solução dos problemas em prazos que variam de 10 a 180 dias, a depender da complexidade.
Entre as irregularidades verificadas nas escolas municipais estão a falta de equipamentos de informática e de bebedouros com água filtrada, bem como problemas na estrutura física.
Há ainda, em alguns casos, orientações quanto a providências que devem ser tomadas para reduzir a defasagem de alunos matriculados comparando-se à população de jovens em idade escolar.
Também assinaram os TAGs e estão inseridos no cronograma os municípios de São Domingos, Boquim, Salgado, Pedra Mole, Pinhão, Macambira e Riachão do Dantas.
Informações: TCE/SE
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- 7 jan 2015
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