REDES DE ENSINO FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DEVEM ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO COM O PROGRAMA PÉ-DE-MEIA, DO GOVERNO FEDERAL. O PRAZO ENCERRA NO PRÓXIMO DOMINGO, DIA 25 DE FEVEREIRO.
O PROGRAMA, APRESENTADO PELO GOVERNO, PREVÊ UMA POUPANÇA PARA OS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA COMO INCENTIVO PARA PARA CONCLUÍREM O ENSINO MÉDIO. A ADESÃO AO PROGRAMA POR PARTE DAS ESCOLAS DEVE SER FEITA POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAL.
O TERMO DEVE SER ASSINADO DENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, O SIMEC. O PROGRAMA PÉ-DE-MEIA VAI BENEFICIAR JOVENS DE BAIXA RENDA REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA COM FAMÍLIA INSCRITA NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS, O CADÚNICO.
ALÉM DISSO, A RENDA MENSAL POR PESSOA NA CASA ONDE O JOVEM MORA DEVE SER DE 218 REAIS OU MENOS. PARA RECEBER O DINHEIRO, O ESTUDANTE TERÁ QUE SEGUIR ALGUMAS REGRAS, ENTRE ELAS, FREQUENTAR PELO MENOS 80 POR CENTO DAS AULAS NO ANO. A PREVISÃO É QUE O PÉ-DE-MEIA COMECE EM MARÇO DESTE ANO.
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