PIX: CHAVES PODERÃO SER LIMITADAS A CPF E CNPJ Postado em: 17 ago 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 100 views
O Projeto de Lei 1989/22 restringe as chaves PIX (sistema de pagamentos instantâneos implementado pelo Banco Central) ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ...
INSS: ÓRGÃO PODE COBRAR DEVOLUÇÃO DE BENEFÍCIO PAGO ANTECIPADAMENTE POR MEIO DE LIMINAR Postado em: 23 maio 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 102 views
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam benefícios previdenciários por meio de tutela antecipada (decisão liminar) terão de devolver o valor ao órgão, caso percam o processo na ...
IPVA: MOTORISTA SEM MULTA PODE PAGAR MENOS O IMPOSTO Postado em: 10 maio 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 396 views
O CONSELHO NACIONAL DE DIVULGOU UMA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA AS REGRAS DO CHAMADO REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES. A IDEIA É BENEFICIAR OS MOTORISTAS QUE NÃO TOMARAM MULTA NO PERÍODO ...
PIS/PASEP: MAIS DE R$ 200 MILHÕES ESQUECIDOS PODERÃO SER SACADOS; VEJA QUANDO Postado em: 28 jan 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 262 views
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que irá liberar R$ 208 milhões do abono salarial esquecido em 2019. Ao todo, 300 mil trabalhadores receberão os valores. O calendário de pagamentos ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: 4ª PARCELA DEVE SER ANTECIPADA NOS PRÓXIMOS DIAS Postado em: 13 jul 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 304 views
Assim como ocorreu nos ciclos anteriores, a Caixa deve anunciar nos próximos dias a antecipação do calendário da 4ª parcela do auxílio emergencial 2021. Ainda não há data oficial para a divulgação, mas, ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: CAIXA PODE ANTECIPAR 4ª PARCELA Postado em: 15 jun 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 439 views
O presidente da Caixa Econômica Federal , Pedro Guimarães, disse, nesta terça-feira (15), que os pagamentos da quarta parcela do Auxílio Emergencial podem ser adiantados. O calendário têm início previsto para 23 de julho, com os ...
FGTS: JUSTIÇA PODE ENGORDAR VALOR Postado em: 11 maio 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 241 views
UMA MEDIDA EM TRAMITAÇÃO NA JUSTIÇA PODE BENEFICIAR TODOS OS TRABALHADORES COM SALDO NO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, O FGTS. UM PEDIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: BENEFÍCIO PODERÁ SER PRORROGADO ATÉ NOVEMBRO Postado em: 4 maio 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 338 views
Sem a reformulação proposta pelo governo federal para o programa Bolsa Família , deputados e senadores pressionam o presidente Jair Bolsonaro para estender o prazo do auxílio emergencial . Atualmente, o benefício está previsto até julho, e pode ...
BPC: PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM UM OLHO PODE CONSEGUIR BENEFÍCIO Postado em: 25 mar 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 429 views
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM APENAS UM OLHO, CHAMADAS DE MONOCULARES, PODERÃO RECEBER O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, O BPC. O GOVERNO FEDERAL SANCIONOU A LEI QUE TORNA A VISÃO MONOCULAR ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: AINDA HÁ CHANCE DE PAGAMENTO SAIR EM MARÇO Postado em: 12 mar 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 281 views
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de ...

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