O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que prorroga até o fim de 2024 a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...
O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE RESTABELECE A PROPAGANDA GRATUITA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO RÁDIO E NA TELEVISÃO. A PROPAGANDA PARTIDÁRIA É AQUELA TRANSMISSÃO ANUAL DOS ...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do ...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto de lei 6.394/2019, que estabelece que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família sejam pagos ...
O Senado aprovou ontem (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. ...
Os estados defendem que o Senado rejeite o projeto de lei que promove alterações no cálculo do ICMS sobre os combustíveis, aprovado na quarta-feira na Câmara dos Deputados. A posição ...
O Senado aprovou na última quarta-feira (5) um projeto de lei que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma eleitoral foi aprovada no Senado, nesta quarta-feira (22). O retorno das coligações, que já havia sido aprovado na Câmara, no ...
Embora anúncios e vídeos estejam circulando em redes sociais e na internet sobre pagamento de abono e 14º salário para aposentados e pensionistas, inclusive utilizando inadvertidamente imagem de jornalistas, o governo ...
Com objetivo de dificultar a lavagem de dinheiro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que proíbe transações com dinheiro em espécie em quatro formas distintas: ...
Aviso de: Chuvas Intensas Grau de severidade: Perigo Potencial Início: 27/03/2024 10h00min Fim: 28/03/2024 10h00min Riscos Potenciais: A Meteorologia Nacional publica aviso iniciando em: 27/03/2024 10:00. Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até ...
+ Silvio de Oliveira Souza, 61 anos, corpo encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), em Aracaju, causa ...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a ...
Nesta quarta-feira (27), o dia começa com muitas nuvens cobrindo todo o território de Sergipe. A previsão indica possibilidade de ...
O Brasil reconheceu como livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ...