O SENADO APROVOU A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE DÁ SEGURANÇA JURÍDICA AO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. O TEXTO SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. O PISO DE QUATRO MIL 750 REAIS HAVIA SIDO APROVADO NO CONGRESSO EM MAIO NA FORMA DE PROJETO DE LEI. AGORA, O TEMA GANHA MAIS FORÇA. É QUE O PISO SERÁ ESTABELECIDO VIA CONSTITUIÇÃO, O QUE IMPEDE QUESTIONAMENTOS NA JUSTIÇA.
O TEXTO PREVÊ PISO MÍNIMO INICIAL PARA ENFERMEIROS A SER PAGO NACIONALMENTE POR SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS. EM RELAÇÃO À REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS DEMAIS PROFISSIONAIS, O TEXTO FIXA 70% DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AS PARTEIRAS.
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