AUXÍLIO-ALUGUEL: PROJETO QUE CONCEDE BENEFÍCIO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É APROVADO PELO SENADO Postado em: 18 ago 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 92 views
O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (16), o Projeto que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. O substitutivo foi proposto pela deputada federal baiana, Lídice ...
PENSÕES MILITARES: SENADORES ENVIAM PROPOSTA PARA DAR FIM A BENEFÍCIO Postado em: 6 jul 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 80 views
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado encaminhou à Presidência da República, na última quarta-feira, 5, um projeto que prevê a extinção de pensões de filhos de militares. Relatado pelo ...
MINHA CASA MINHA VIDA: SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA Postado em: 14 jun 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 82 views
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida . O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ...
APOSENTADORIA POR PERICULOSIDADE: SENADO APROVA NOVA REGRA Postado em: 11 maio 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 78 views
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso ...
AUXÍLIO BRASIL: SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE GARANTE R$ 600 ATÉ DEZEMBRO Postado em: 10 nov 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 410 views
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até ...
AUXÍLIO BRASIL: SENADO APROVA CRÉDITO CONSIGNADO PARA QUEM RECEBE Postado em: 7 jul 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 337 views
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo para quem recebe o Benefício ...
AUXÍLIO BRASIL: SENADO APROVA PEC DAS BONDADES QUE AUMENTA O VALOR PARA R$ 600 Postado em: 1 jul 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 259 views
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a PEC das Bondades, projeto que reajusta o Auxílio Brasil e cria um voucher para caminhoneiros. A votação em segundo turno deve acontecer ainda ...
EDUCAÇÃO FÍSICA: SENADO APROVA MUDANÇA NA ATUAÇÃO PROFISSIONAL Postado em: 3 jun 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 234 views
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o parecer da senadora Rose Freitas (MDB-ES) ao projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física e a atuação do Conselho Federal ...
ENFERMAGEM: PISO NACIONAL AVANÇA NO SENADO Postado em: 2 jun 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 270 views
O SENADO APROVOU A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE DÁ SEGURANÇA JURÍDICA AO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. O TEXTO SEGUE ...
CONTA DE LUZ: SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE DEVOLVE VALORES PAGOS A MAIS Postado em: 2 jun 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 194 views
O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o ...

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