PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM APENAS UM OLHO, CHAMADAS DE MONOCULARES, PODERÃO RECEBER O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, O BPC. O GOVERNO FEDERAL SANCIONOU A LEI QUE TORNA A VISÃO MONOCULAR ...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de ...
Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 sem apresentarem razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com o Ministério Público do ...
O governo federal já estuda a nova proposta do auxílio emergencial para os próximos meses. De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, serão três parcelas de R$ 200, com foco nos ...
Consulta pública vai contribuir para a definição de calendário anual do programa de rádio. O programa de rádio ‘A Voz do Brasil’, que apresenta diariamente as notícias oficiais sobre os ...
Nesta segunda-feira (14), algumas regiões brasileiras poderão apreciar com exclusividade o eclipse solar total. O fenômeno também poderá ser visto parcialmente em vários países da América do Sul, como o ...
Quem for infectado pelo novo coronavírus a partir de agora não poderá votar nas eleições municipais de 2020. A determinação faz parte do Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior ...
Trabalhadores que foram demitidos este ano, durante a pandemia, poderão ter direito a parcelas adicionais do seguro-desemprego. A medida está sendo estudada pelo Ministério da Economia em conjunto com o Conselho ...
A MEDIDA DO GOVERNO QUE PROÍBE O CORTE DO BENEFÍCIO, CASO O APOSENTADO NÃO REALIZE A PROVA DE VIDA DURANTE A PANDEMIA, VAI ATÉ O FINAL DO MÊS. ANTERIORMENTE O ...
A partir de janeiro de 2021, os beneficiários do programa Bolsa Família poderão receber um aumento de até R$ 200. Um novo projeto de lei, que está tramitando na Câmara ...
Dívidas dos municípios com a União ou atraso na prestação de contas podem levar os municípios a ter os repasses ...
+ Corpo sem identificação, sexo masculino, proveniente do município de Nossa Senhora do Socorro, recolhido no Hospital de Urgências João ...
Embora protegida por sua atmosfera, a Terra não está completamente livre de riscos de colisões com objetos do espaço. Embora esses impactos sejam raros, ...
Desde 2023, a prova de vida do INSS é feita por cruzamento de dados com bases do governo. Mas quem ...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou, nesta segunda-feira (28), que o próximo Concurso Público Nacional ...