ANTIDROGAS: CÂMARA FEDERAL APROVARÁ LEI POR AMPLA MAIORIA Postado em: 14 jul 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 252 views
A expectativa na Câmara dos Deputados é que a proposta de emenda à Constituição que proíbe a venda, conservação ou transporte de qualquer quantidade de drogas seja aprovada com ampla ...
ENFERMEIROS: SANCIONADA LEI QUE CRIA PISO DE R$ 4.750 Postado em: 4 ago 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 304 views
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que estabelece o piso nacional salarial para enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. O texto ...
INSS: LEI BARRA MILAGRE DA CONTRIBUIÇÃO ÚNICA PARA APOSENTADORIA Postado em: 19 maio 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 306 views
A LEI QUE ACABA COM A APOSENTADORIA COM CONTRIBUIÇÃO ÚNICA JÁ ESTÁ EM VIGOR. ANTES, ERA POSSÍVEL EMBOLSAR POR MÊS MAIS DA METADE DO TETO DO INSS – UNS TRÊS ...
TRÂNSITO: LEI PROÍBE DIVULGAÇÃO DE INFRAÇÃO Postado em: 4 fev 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 249 views
AGUARDA SANÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A DIVULGAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NA INTERNET. ESTÃO NESTA LISTA: RACHAS, CAVALOS DE PAU, ANDAR ACIMA DA ...
DESAPOSENTAÇÃO: TEMA PODE VIRAR LEI Postado em: 21 dez 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 421 views
A DESAPOSENTAÇÃO VOLTOU A SER DISCUTIDA, MESMO APÓS TER SIDO CONSIDERADA ILEGAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE PERMITE ...
PROVA DE VIDA: BOLSONARO PROMULGA LEI QUE SUSPENDE ATO ATÉ O FIM DO ANO Postado em: 6 out 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 345 views
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promulgou um artigo da Lei 14.199/2021 que suspende a obrigatoriedade da prova de vida a beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o fim ...
ELEIÇÕES: LEI QUE DEFINE SOBRAS DE VOTO NAS PROPORCIONAIS É SANCIONADA Postado em: 3 out 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 345 views
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas ...
PEDÁGIO: SANCIONADA LEI QUE CRIA COBRANÇA PROPORCIONAL AO TRECHO PERCORRIDO Postado em: 2 jun 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 349 views
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que define regras para a implantação de sistema de livre passagem com identificação eletrônica em pedágios nas rodovias brasileiras. Esse sistema servirá para implantação ...
TRÂNSITO: NOVA LEI ALTERA REGRA PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM MOTOS Postado em: 3 fev 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 654 views
A lei 14071/20, que passa a valer em 14 de abril, altera a regra para o transporte de crianças em motos. Atualmente, crianças a partir de 7 anos podem ser levadas ...
AUXÍLIO: SANCIONADA LEI QUE REGULA PAGAMENTO AOS TRABALHADORES DE JORNADA OU SALÁRIO REDUZIDOS Postado em: 20 set 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 363 views
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula o pagamento de auxílio para trabalhadores que tiveram redução de salário e jornada ou tiveram o contrato de trabalho suspenso durante ...

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