A LEI QUE ACABA COM A APOSENTADORIA COM CONTRIBUIÇÃO ÚNICA JÁ ESTÁ EM VIGOR. ANTES, ERA POSSÍVEL EMBOLSAR POR MÊS MAIS DA METADE DO TETO DO INSS – UNS TRÊS MIL REAIS – COM APENAS UM PAGAMENTO ALTO. OU SEJA, A PESSOA CONTRIBUI SEMPRE COM O VALOR MÍNIMO, E LÁ PELAS TANTAS PAGAVA A CONTRIBUIÇÃO DO INSS MAIS ELEVADO SÓ PRA SE APOSENTAR COM O TETO. AGORA, O CHAMADO MILAGRE DA CONTRIBUIÇÃO ÚNICA ACABOU. SERÁ FEITA UMA MÉDIA DE 108 MESES PARA CHEGAR AO VALOR DA APOSENTADORIA. A PRÁTICA ESTÁ PROIBIDA DESDE ABRIL DO ANO PASSADO. MAS COM A LEI GANHA MAIS FORÇA.
EM NOTA, O INSS AFIRMOU QUE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS VIOLAVA PRINCÍPIOS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO, CARACTERIZANDO ABUSO DE DIREITO E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. LEMBRANDO QUE SEIS EM CADA DEZ APOSENTADO RECEBEM DO INSS APENAS UM SALÁRIO MÍNIMO TODO MÊS.
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- 19 maio 2022
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