DESAPOSENTAÇÃO: TEMA PODE VIRAR LEI
A DESAPOSENTAÇÃO VOLTOU A SER DISCUTIDA, MESMO APÓS TER SIDO CONSIDERADA ILEGAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE PERMITE A TROCA DO BENEFÍCIO.
A DESAPOSENTAÇÃO É UM MECANISMO QUE GARANTE A TROCA DE UM BENEFÍCIO ANTIGO POR OUTRO MAIS VANTAJOSO, CONSIDERANDO NOVAS CONTRIBUIÇÕES FEITAS AO INSS APÓS A APOSENTADORIA. ISTO CASO O SEGURADO CONTINUE TRABALHANDO. EM 2016, O STF NÃO APROVOU A DESAPOSENTAÇÃO JUSTAMENTE POR FALTA DE UMA LEI SOBRE O TEMA.
A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA AVALIAÇÃO NA CÂMARA.
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- 21 dez 2021
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