QUEM ENTROU NA JUSTIÇA PARA RECEBER ATRASADOS DO INSS, E GANHOU, VAI PODER RETIRAR O DINHEIRO MAIS RÁPIDO. O CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DISPENSOU A NECESSIDADE DE UMA NOVA PROCURAÇÃO ...
O CJF (Conselho da Justiça Federal) informou nesta terça-feira (23) a liberação de R$ 816,9 milhões para o pagamento de RPVs (Requisições de Pequenos Valores), dos quais R$ 653,3 milhões ...
RPV é o nome de uma ordem judicial para que o governo federal pague uma dívida com valor de até 60 salários mínimos. Se o débito for mais alto, o ...
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) deve adotar as medidas necessárias para fornecer água potável de maneira regular, adequada, eficiente e contínua aos consumidores ligados à rede de ...
Justiça autoriza mudar a data do pedido para incluir novas contribuições durante o processo Em 2 de dezembro de 2019, o STJ publicou o acórdão da decisão, mas sem o trânsito em ...
Na manhã desta quinta-feira, 20 de agosto, o GAECO/SE deflagrou mais uma operação, denominada de Pandemonium, cumprindo mandados de busca e apreensão no Município de Carmópolis e na Capital sergipana, ...
O ex-candidato a vereador Claudio Oliveira Silva, conhecido como “Cacau”, residente em Santo Antônio de Jesus, conseguiu ontem, quinta-feira (21/05) na Justiça Federal medida liminar obrigando a Caixa Econômica Federal ...
“NOTA DE ESCLARECIMENTO A defesa de José Teófilo de Santana Neto (TEO SANTANA), representada pelos advogados Evânio Moura e Fábio Brito Fraga, após tomar conhecimento da sentença absolutória lavrada nos autos ...
A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou a destinação de R$ 20 mil provenientes de cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional ...
O CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL LIBEROU UM BILHÃO E TREZENTOS MILHÕES DE REAIS PARA O PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, AS RPVS, DO MÊS DE MARÇO. A GRANA VAI ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...