FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO UM DECRETO QUE PROÍBE QUEIMADAS POR 120 DIAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. ESTÁ PROIBIDO O USO DO FOGO PARA QUALQUER ATIVIDADE AGROPECUÁRIA OU FLORESTAL NO PAÍS. PORÉM, EM ALGUNS CASOS O USO DO FOGO AINDA SERÁ PERMITIDO, COMO: PARA COMBATE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS, PRÁTICAS AGRÍCOLAS DE COMUNIDADES INDÍGENAS E PARA CONTROLE FITOSSANITÁRIO, DESDE QUE AUTORIZADO POR AUTORIDADE COMPETENTE.
TAMBÉM SERÁ PERMITIDO QUEIMADAS EM ÁREAS CONTROLADAS COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA QUE NÃO ESTEJA NOS BIOMAS DA AMAZÔNIA E DO PANTANAL. A MEDIDA VISA PREVENIR INCÊNDIOS FLORESTAIS QUE EM ANOS ANTERIORES PERDERAM O CONTROLE EM DIVERSOS BIOMAS DO PAÍS. O GOVERNO TAMBÉM AUTORIZOU O USO DAS FORÇAS ARMADAS PARA REPRIMIR DELITOS AMBIENTAIS COMO O DESMATAMENTO, INCLUSIVE EM TERRAS INDÍGENAS. ESTA MEDIDA VALE ATÉ AGOSTO DESTE ANO.
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